O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação, poda de árvores, limpeza de canaletas e retirada de entulho. A licitação será realizada na modalidade pregão, tipo menor preço por lote, com abertura da sessão em 29/04/2026 às 14h no site www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A subcontratação é vedada. A garantia do objeto consiste na prestação de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. O prazo para início dos serviços é de até 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo dos serviços. O foro para dirimir litígios é a comarca de Anajás.
O prazo para o início dos serviços é de até 10 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e balanços patrimoniais.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
