O edital trata do registro de preço para fornecimento de instrumentos cirúrgicos para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. O cadastro no sistema eletrônico é obrigatório. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de as empresas estarem regularmente estabelecidas no país e terem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O edital também especifica os documentos necessários para a habilitação e os critérios de julgamento. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para a execução do objeto licitado será conforme as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação.
O prazo para a execução do objeto licitado, será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação.
O pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação.
O licitante deverá, conforme 1 do artigo 58, da lei ****, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na planilha orçamentária, do objeto total da licitação, fica estabelecida a garantia inicial da concorrente, no valor de 1 do valor, a ser recolhida a favor da prefeitura municipal de monte santo.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado as condições definidas neste edital, termo de referência, planilha e projeto básico e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Esta licitação está estimada em r ****, 08 trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos.
