O edital trata do registro de preços para fornecimento de material de expediente e didático-pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 28 de janeiro de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de cadastro prévio no sistema eletrônico. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal/fatura. A participação no certame implica na aceitação irrestrita das condições do edital. A garantia da proposta é exigida, correspondendo a 1% do valor total estimado para o lote.
O prazo de entrega deverá ser conforme termo de referência, a sua contagem se dará a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal/fatura.
Para participar deste pregão eletrônico, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote que pretende participar.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado as condições definidas neste edital, termo de referência, planilha e projeto básico e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Esta licitação está estimada em r ****, 00 um milhão duzentos e sessenta e seis mil duzentos e três reais, de acordo com o termo de referência deste edital.
