O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de hortifrúti, frutas, legumes e verduras para atender as demandas das secretarias municipais de Monte Santo, Bahia. A disputa ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 10h, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global por lote. O valor estimado da licitação é de R$ ****,07. O edital detalha as condições de participação, habilitação, procedimento licitatório, modo de disputa aberto e fechado, apresentação de propostas e documentos, sanções administrativas, e condições de pagamento e prazos contratuais.
O prazo para a execução do objeto licitado será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. O contrato poderá ser prorrogado por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei ****, de 2021.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal/fatura, após entrega e recebimento provisório/definitivo, apresentação de nota fiscal válida, atesto do fiscal/gestor e comprovação de regularidade fiscal.
Para participar deste pregão eletrônico, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote que pretende participar.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado as condições definidas neste edital, termo de referência, planilha e projeto básico.
O julgamento dos documentos da habilitação se dará apenas para a empresa que obtiver o menor lance ofertado e ter tido como arrematada a sua proposta. Os documentos referentes à habilitação deverão conter itens de qualificação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Em caso de inadimplemento de suas obrigações, o licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Esta licitação está estimada em R$ ****,07 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos).
