Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de livros didáticos bilíngues de língua inglesa e solução educacional integrada para a rede municipal de ensino. O julgamento será pelo menor preço. As propostas devem ser enviadas até 06 de maio de 2026, com início da disputa no mesmo dia. O contato para informações é ***@***. *. * entrega dos materiais será nas unidades escolares do município. A licitação é em lote único. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação de amostras é obrigatória após a fase de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação.
O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, podendo ser prorrogado a pedido da interessada e mediante aprovação da administração municipal.
O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia de contratação.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital.
O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.
Em caso de inadimplemento, o licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será necessário a vistoria prévia.
Será solicitada a apresentação de amostras, conforme as especificações constantes neste termo de referência, após a análise dos documentos de proposta de preço e habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.
