Licitação para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas de Monte Santo/BA. Julgamento por menor preço, regime de empreitada por preço global. Disputa eletrônica em modo aberto e fechado. Recebimento de propostas até 13/11/2026 às 08h. Vistoria técnica facultativa, com agendamento até 4 dias úteis antes da disputa. Proposta e habilitação devem ser enviadas em até 2 horas após convocação. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida a formação de consórcios.
O prazo para a execução do objeto licitado será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. Conforme edital: o prazo para a execu��o do objeto licitado, ser� conforme descreve as necessidades do termo de refer�ncia.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. Conforme edital: o pagamento devido ao contratado ser� efetuado, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obriga��o do objeto da licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos de habilita��o devem conter obrigatoriamente os itens e subitens descritos a seguir: 11. 1. habilita��o jur�dica. . . 11. 2. regularidade fiscal e trabalhista. . . 11. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 11. 4. qualifica��o t�cnica.
A vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante. Conforme edital: a vistoria t�cnica � facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar proposta adequada e documentos de habilitação no prazo de 2 horas, apresentar preço acima do máximo, ou não cumprir as exigências do edital. Conforme edital: o prazo para envio ser� de at� 02 duas horas, contadas da convoca��o, sob pena de desclassifica��o e ser�o desclassificadas as propostas que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.