Registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água. O fornecimento será parcelado, mediante ordem de fornecimento, com prazo máximo de 10 dias úteis para entrega. Os produtos devem ser novos, de primeiro uso, com prazo de validade remanescente mínimo de 80%. O julgamento será pelo menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia de contrato.
A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo prazo diverso estabelecido no edital ou devidamente justificado e aceito pela administração.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A futura contratada deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnico-operacional.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratante é de ****,00 reais.
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