O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de material elétrico para iluminação pública. O envio de propostas inicia em 12/02/2026 e termina em 27/02/2026. A sessão pública ocorrerá em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo da ata é de 12 meses. Os interessados devem se credenciar no sistema BNC Compras. A participação é aberta a empresas do ramo, com algumas restrições. A entrega do material deve ser feita em Planaltino, no prazo de 5 dias úteis após a requisição. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação e aceitação do material.
O edital prevê que o fornecimento do objeto desta licitação deverá ser entregue no setor solicitante no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição formalizada por setor competente.
O edital informa que o pagamento será feito em moeda corrente, mediante ordem bancária, depois da apresentação e aceitação do material fornecido, pela setor de compras da prefeitura municipal.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que para a habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.