O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros para o município de Planaltino - BA. O envio de propostas inicia em 15/01/2026 e termina em 27/01/2026. A abertura da sessão pública será em 27/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados que se credenciarem no sistema. O prazo da ata é de 12 meses. O contato para esclarecimentos é na sala de licitações da prefeitura, das 08h00min às 12h00min, ou pelo telefone 73 **** **** impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da licitação deverá ser entregue no setor solicitante no prazo máximo de 08 dias úteis a contar do recebimento da requisição formalizada por setor competente.
O pagamento será feito em moeda corrente, mediante ordem bancária, depois da apresentação e aceitação do material fornecido, pela setor de compras da prefeitura municipal.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote para o objeto deste edital.
Para a habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das sessão pública.