O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10 e S500) para manutenção de estradas vicinais. A abertura das propostas é em 04/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos do edital e estejam credenciados no sistema. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. O edital detalha os procedimentos de credenciamento, participação, apresentação de propostas, julgamento e habilitação. O prazo da ata é de 6 meses. O contato para esclarecimentos é o pregoeiro, na sala de licitações da prefeitura, ou pelo telefone. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas e disposições gerais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em moeda corrente, mediante ordem bancária, depois da apresentação e aceitação do material fornecido, pela setor de compras da prefeitura municipal.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para a habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não especifica o valor estimado.