Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais para usuários do SUS. Inscrições abertas até 31/12/2026. Documentos entregues na Praça da Bandeira, 95, Centro, Nova Itarana/BA ou por email. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Não há garantia de quantitativo mínimo. Distribuição da demanda por rodízio. Não é exigida garantia contratual. Execução deve iniciar em até 72 horas após ordem de serviço. Laudos em até 8 dias, ou 3 dias úteis para demandas prioritárias.
Os laudos deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 08 (oito) dias, contado da coleta, ressalvados os exames cuja metodologia exija prazo superior. Para demandas prioritárias, o prazo máximo será de 3 (três) dias úteis. os laudos deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 08 oito dias, contado da coleta.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da liquidação. O faturamento dos serviços executados será mensal. o pagamento será realizado no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da liquidação.
Não será exigida garantia de contrato. não será exigida garantia de contrato.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no CNES, licença sanitária e responsável técnico. a qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação do comprovante de inscrição do laboratório no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes eou credenciadoscontratados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimento poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou email. as impugnações e pedidos de esclarecimento ao presente edital poderão ser feitas por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou através do endereço de email indicado para protocolo.
Não serão admitidas empresas suspensas, declaradas inidôneas, sob falência, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão. não serão admitidas empresas que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com a administração pública ou ainda as declaradas inidôneas.
O valor total estimado é de R$ ****,67. valor total r ****, 67.