O edital trata da aquisição de mobiliário escolar, doméstico e de escritório para as secretarias do município de Santa Luzia, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com recebimento das propostas até 09/12/2025 e abertura da sessão no mesmo dia. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e BLL. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global por grupo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O edital prevê que a entrega do objeto deve ser feita em um prazo máximo de 20 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o termo de referência.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O edital define que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global por grupo, conforme o termo de referência.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,99 um milhão quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais e noventa e nove centavos.
