Licitações Santa Luzia - BA

O prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias contados a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 10 dezpor cento do valor total da contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de: R$ ****,34, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os interessados deverão apresentar os envelopes n 01 habilitação e n. 02 projeto de venda até dia 24/03/2025, na secretaria municipal de educação do município de santa luzia ba.

O prazo de execução do serviço, é os determinados no termo de referência anexo a este edital, respeitando todos os pré-requisitos.

O pagamento será efetuado mensalmente sem qualquer acréscimo financeiro, mediante depósito através de ordem bancária, até o 10 dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos serviços.

O licitante deverá apresentar comprovante de garantia de participação, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1,00 um porcento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

Será adotado como critério de julgamento o do menor preço global, nos termos do estudo técnico preliminar.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,48 vinte milhoes novecentos e setenta e setemil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos.