Seleção de 15 projetos culturais para o Festival Cultural Raízes em Sanclerlândia-GO, com recursos da PNAB. Inscrições gratuitas de 29/10/2026 a 13/11/2026. Pagamento em parcela única até 11/12/2026. Exige residência ou atuação no município há pelo menos 1 ano. Há cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência. Projetos devem prever acessibilidade. Prestação de contas até 24/02/2027.
Os projetos devem ser executados no festival nos dias 23 e 24 de janeiro de 2027, e as ações formativas entre 18 e 22 de janeiro de 2027, conforme o edital: a ser realizado na segunda quinzena de janeiro de 2027, com previsão para os dias 23 e 24 de janeiro de 2027 e ações formativas entre 18 e 22 de janeiro de 2027.
O pagamento será em parcela única após a assinatura do termo, por transferência da conta específica da PNAB, conforme o edital: o pagamento será feito em parcela única, após a assinatura do termo, por transferência da conta específica da pnab para conta bancária de titularidade do proponente.
Os selecionados devem apresentar documentos de habilitação no prazo de 3 dias úteis, conforme o edital: os proponentes selecionados serão convocados a apresentar os documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis.
O descumprimento injustificado do objeto sujeita o agente cultural à devolução dos recursos e impedimento de participar de editais por até 2 anos, conforme o edital: o descumprimento injustificado do objeto sujeitará o agente cultural à devolução dos recursos, com atualização monetária, e ao impedimento de participar de editais do município pelo prazo de até 2 (dois) anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 2 dias úteis antes do fim das inscrições, conforme o edital: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 2 (dois) dias úteis antes do fim das inscrições.
Propostas com nota inferior a 30 pontos, que não se enquadrem na categoria ou que apresentem preconceito ou discriminação serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas com nota inferior a 30 (trinta) pontos, as que não se enquadrem na categoria indicada e as que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação.
O valor total do edital é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total deste edital é de R$ ****,00 (quarenta e três mil reais).