Licitações de Oficinas Oficineiros

O prazo para execução dos serviços é imediato após a assinatura do contrato, conforme cronograma da secretaria. O edital diz: deverá iniciar a execução dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o trecho: o prazo de execu��o do objeto ser� de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato de inexigibilidade.

O pagamento será realizado por depósito bancário em conta vinculada ao CNPJ, após conferência da escala de horas, conforme o trecho: os pagamentos dos servi�os efetivamente prestados ser�o realizados, exclusivamente por dep�sito banc�rio na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado ap�s a confer�ncia da escala de horas prestadas, em at� 10 dias �teis do in�cio de cada m�s.

Não há exigência de garantia, conforme o trecho: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratarse de produtos de pronta entrega.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação completa, incluindo certidões de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme o trecho: o pedido de credenciamento ser� aceito somente com a apresenta��o completa da documenta��o exigida.

As sanções incluem multa moratória de 1% por falta injustificada, limitada a 30 dias, e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, conforme o trecho: multa: d. 1 morat�ria de 1 um por cento por falta injustificada, sobre o valor do contrato, at� o limite de 30 trinta dias.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data da primeira sessão, conforme o trecho: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 05 cinco dias �teis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentar documento incorreto ou incompleto, conforme o trecho: ser� desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72, conforme o trecho: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 72 cento e sessenta e tr�s mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos anuais.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, conforme descrito no termo de referência. o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, 40h semanais.

O pagamento será realizado conforme as horas efetivamente executadas no mês, mediante apresentação de planilha de controle de horas. O pagamento será realizado conforme as horas efetivamente executadas no mês, mediante apresentação de planilha de controle de horas devidamente assinada pelo profissional, atestada pela coordenação do serviço e validada pela gestão da secretaria competente.

A prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência. a prestação de garantia de execução poderá ser exigida apenas nos casos em que estiver expressamente prevista no termo de referência anexo i e devidamente justificada

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii do edital. os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii documentos de habilitação deste edital

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. constituem sanções administrativas aplicáveis, nos termos da lei federal no 14. 133/2021: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência. a apresentação de catálogo técnico e/ou amostra dos objetos licitados somente será exigida se expressamente prevista no termo de referência anexo i

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas com preços acima dos valores máximos, inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital

O valor máximo global para o procedimento licitatório é de R$ ****,36. o valor máximo global para o presente procedimento licitatório é de r$ ****,36

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato de inexigibilidade.

Pagamento por depósito bancário em conta vinculada ao CNPJ, após conferência da escala de horas. O edital afirma: os pagamentos dos serviços efetivamente prestados serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado.

Não haverá exigência de garantia. O termo de referência declara: não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratar-se de produtos de pronta entrega.

Exige-se documentação completa, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica específica para cada oficina. O edital menciona: o pedido de credenciamento será aceito somente com a apresentação completa da documentação exigida.

Multa moratória de 1% por falta injustificada, até 30 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. O edital cita: multa: d. 1 moratória de 1 um por cento por falta injustificada, sobre o valor do contrato, até o limite de 30 trinta dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da primeira sessão, até as 17 horas. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, ou apresentar documento incorreto ou incompleto. O edital afirma: será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. O termo de referência declara: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,72.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão executados conforme cronograma estabelecido pelo departamento. Trecho: os serviços serão executados conforme o cronograma estabelecido pelo departamento municipal de assistência social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante conferência e atesto. Trecho: os pagamentos serão efetuados, conforme a execução dos serviços, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega a prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: tipo avaliação menor preço, empreitada por preço unitário.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação jurídica será demonstrada pela apresentação dos seguintes documentos e a qualificação técnico operacional profissional exigirá a apresentação do seguinte documento. . . atestado de capacidade técnica.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade da infração, as seguintes penalidades: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar.

Licitações com valores superiores aos de referência serão desclassificadas. Trecho: a empresa licitante que apresentar os valores superiores conforme o item 3. 6. 1 deste termo de referência será desclassificada automaticamente do item que se apresentar irregular.

O valor total estimado é de R$ ****,32. Trecho: os valores totais dos itens deste termo de referência somam a importância de r$ ****,32.