Licitações de Oficinas Oficineiros

O prazo de início do serviço será de acordo com os termos do edital ou termo de referência, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme texto: o prazo de in�cio do servi�o ser� de acordo com os termos estabelecidos neste edital outermo de refer�ncias, da ordem de servi�os ou documento similar a contar do recebimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta do contrato, anexos ao edital. Conforme texto: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, e minuta docontrato, anexo a este edital.

Haverá exigência de garantia de execução para a contratação. Conforme texto: haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o, conforme reda��o daminuta do edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme texto: menor pre�o por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões negativas e comprovação de aptidão técnica. Conforme texto: a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal utilizado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme texto: o pregoeiro exigir� que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme texto: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquerpessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme texto: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota��es contendo pre�osexcessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis.

As certidões apresentadas na inscrição do credenciamento serão confirmadas e validadas para a atribuição dos serviços e caso haja pendências de regularidade o credenciado não poderá participar da atribuição.

Os credenciados que não atenderem a convocação e não participarem da reunião online no dia e horário definido para a atribuição serão considerados desistentes.

O valor da hora aula é de R$ 60,00, conforme indicado na tabela de demanda.

O prazo para iniciar as oficinas é de no máximo 5 dias após a assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo para iniciar das oficinas é de no máximo 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da entrega dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

Exige-se prova de regularidade fiscal, trabalhista, seguridade social, FGTS, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou cópia.

Multa de 0,5% ao dia por atraso e 10% por inexecução total, além de impedimento de licitar. Conforme edital: pagamento de multa de 0,5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Desclassificação por proposta fora das especificações, preço inexequível, identificação do licitante ou ausência de informações. Conforme edital: desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,52. Conforme edital: o valor estimado para a contratação é de r ****,52.