Credenciamento de pessoas jurídicas (MEI e ME) para prestação de serviços de oficineiro em artes marciais, dança, teatro e coral. Inscrições a partir de 10/08/2026 no protocolo geral do município. Credenciamento aberto por 12 meses. Análise documental em até 15 dias úteis. Contrato de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Pagamento por depósito bancário em até 10 dias úteis após conferência da escala. Não há garantia exigida. Impugnação até 5 dias úteis antes da primeira sessão.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato de inexigibilidade, podendo ser prorrogado.
Pagamento por depósito bancário em conta corrente vinculada ao CNPJ, após conferência da escala de horas, em até 10 dias úteis do início de cada mês. os pagamentos dos serviços efetivamente prestados serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado após a conferência da escala de horas prestadas, em até 10 dias úteis do início de cada mês
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratar-se de produtos de pronta entrega.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação completa, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e fazenda municipal, além de qualificação técnica específica para cada oficina. os documentos exigidos para habilitação, deverão ser enviados em conformidade com o solicitado pela secretaria de municipal de administração, indústria, comércio e trabalho no termo de referência anexo a este edital.
As sanções incluem impedimento de licitar e contratar, multa moratória de 1% por falta injustificada sobre o valor do contrato, multa compensatória de 30% sobre o valor total em caso de inexecução total, e desconto proporcional ao salário em caso de atrasos. multa: d. 1 moratória de 1 um por cento por falta injustificada, sobre o valor do contrato, até o limite de 30 trinta dias
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da primeira sessão, até às 17 horas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 05 cinco dias úteis antes da data da primeira sessão, até as 17 horas
Será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta. será desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,72
®
