Credenciamento para prestação de serviços de oficineiro para oficinas de artes marciais, dança, teatro e coral, visando o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. O credenciamento é aberto por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A documentação deve ser protocolada a partir de 10/08/2026 no Paço Municipal. A participação implica aceitação integral das condições do edital. Os pagamentos serão feitos por depósito bancário em até 10 dias úteis após conferência da escala de horas prestadas.
Os pagamentos serão realizados, exclusivamente por depósito bancário na conta corrente vinculada ao cnpj do credenciado ap's a confer'ncia da escala de horas prestadas, em at' 10 dias 'uteis do in'cio de cada m's.
Os documentos exigidos para habilitação dever'o ser enviados em conformidade com o solicitado pela secretaria de municipal de administração, ind'stria, comírcio e trabalho no termo de referíncia anexo a este edital.
Serço aplicadas as seguintes sançães: impedimento de licitar e contratar, multa, mora de 1% por falta injustificada, compensatíria de 30% sobre o valor total do contrato, desconto em valor proporcional ao salírio em caso de atrasos ou saídas antecipadas superiores ' 10 minutos.
Qualquer pessoa 'e parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido atí 05 cinco dias 'uteis antes da data de abertura do certame, ou seja, atí 05 cinco dias 'uteis antes da data da primeira sessão, atí as 17 horas.
Serço desclassificado o candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido, documento preenchido de forma incorreta ou incompleta.
O custo estimado total da contratação 'e de r ****,72 cento e sessenta e trís mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos anuais.
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