Licitações de Oficinas Oficineiros

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim a carga horária semanal para a prestação dos serviços de oficinas, que varia conforme o item.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou via PIX. A data do pagamento é o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada através do SICAF e da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra na fase de julgamento, apenas ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, em caso de dúvida quanto à qualidade ou conformidade do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O edital informa valores individuais de R$ ****,00 para cada credenciado, totalizando R$ ****,00 para os cinco credenciados listados.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim a carga horária semanal para a prestação dos serviços de oficinas, que variam entre 32, 20 e 6 horas semanais, distribuídas em dias e períodos conforme cronograma.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou via PIX. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica é comprovada por atestados de capacidade técnica e, para o responsável técnico, por registro no conselho competente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

A administração poderá solicitar amostra na fase de classificação, apenas ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento ou reprovação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.