BRASIL | MG | NOVA LIMA Cidade Média
Oficinas Pedagogicas/ Oficineiros
Credenciamento de microempreendedor individual ( mei) e pessoa física denominados oficineiros que executem e/ou tenham experiência comprovada em atendimento com crianças e adolescentes, sendo diferencial a experiência no âmbito da educação para possível atuação junto à administração pública municipal, visando permitir que o atendimento do contraturno ( tempo integral) a crianças e adolescentes regularmente matriculados no ensino fundamental, segunda etapa da educação básica, de 6 ( seis) a 14 ( quatorze) a
Credenciamento de microempreendedor individual ( MEI) e pessoa física denomina dos Oficineiros que executem e/ou tenham experiência comprovada em atendimento com crianças e adolescentes, sendo diferencial a experiência no âmbito da educação para possível atuação junto à administração pública municipal, visando permitir que o atendimento do contraturno ( tempo integral) a crianças e adolescentes regularmente matriculados no ensino fundamental, segunda etapa da educação básica, de 6 ( seis) a 14 ( quatorze) anos de idade, compartilhe de diversos gêneros e tendências das manifestações artísticas, culturais e esportivas, em especial nas áreas: artes, música, dança, esportes, inclusão digital, lutas, meio ambiente, direitos humanos, línguas estrangeiras, empreendedorismo, culinária, projeto de vida, reforço escolar ( língua portuguesa e matemática), brincadeiras e jogos pedagógicos.
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O edital visa o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas físicas para atuarem como oficineiros em atividades com crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, no contraturno escolar. As áreas de atuação incluem artes, música, dança, esportes, inclusão digital, lutas, meio ambiente, direitos humanos, línguas estrangeiras, culinária, reforço escolar, entre outras. O valor estimado é de R$ 35,00 por hora, com pagamento em até 30 dias após o recebimento do objeto e nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal e previdenciária. É exigida a apresentação de amostras de planos de trabalho antes da contratação. O credenciamento é contínuo, permitindo a inclusão de novos profissionais ao longo da vigência do edital. Haverá uma comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar a execução dos serviços.
O edital prevê que os serviços serão fornecidos de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, com pagamentos realizados até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades aprovados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de Nova Lima no prazo de 30 dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovacão da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital exige que os credenciados mantenham todas as condições de habilitação exigidas na licitação, incluindo regularidade fiscal e certidão negativa criminal em nome dos oficineiros responsáveis pela execução das atividades.
O edital prevê que o não recolhimento de multa aplicada ou a inadimplência contratual podem levar à sustação do pagamento e ao descredenciamento.
O edital exige que os oficineiros deverão apresentar amostras de planos de trabalho, com eixo da modalidade, antes da contratação, conforme anexo a ser acrescido em edital, demonstrando capacidade de planejar e organizar atividades de maneira eficiente.
O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,00, com um valor unitário de R$ 35,00 por hora.
Lote 1: R$ ****,00 - Oficineiros /pessoa física
Lote 2: R$ ****,00 - Oficineiros /pessoa jurídica
