Credenciamento de profissionais para oficinas de artesanato e judô na rede municipal de ensino. Inscrições abertas a partir de 08/04/2026 pelo e-mail credenciamento@brotas. sp. gov. br. Vigência de 12 meses. Valores de referência: R$ 37,17/hora-aula (artesanato) e R$ 37,49/hora-aula (judô). Exige comprovação de formação e experiência. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Impugnações podem ser feitas a qualquer tempo durante a vigência.
O prazo para entrega dos serviços é conforme demanda, com vigência do credenciamento de 12 meses. o credenciamento terá validade de 12 doze meses, contados a partir da data de sua publicação.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital menciona que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços, mas não especifica garantia contratual. a contratada deverá garantir que os serviços prestados a serem executados conforme termo de referência.
O critério de seleção é o credenciamento, com seleção paralela e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.
Exige documentação como RG, CPF, comprovante de endereço, certidões negativas e comprovação de formação e experiência. os interessados no credenciamento. . . deverão apresentar os seguintes documentos.
Sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis incluem: advertência. . . multa. . . suspensão temporária. . . declaração de inidoneidade.
As impugnações podem ser apresentadas em qualquer momento durante a vigência do credenciamento. as impugnações ao edital poderão ser apresentadas em qualquer momento durante a vigência do credenciamento.
O não atendimento à notificação para complementação de documentos dentro do prazo resulta em inabilitação. o interessado que não atender à notificação para complementação dentro do prazo estipulado será considerado inabilitado.
O valor total estimado é de R$ ****,32. o valor total estimado da contratação é r ****, 32.
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