Licitações de Medicamentos Hospitalares

A entrega dos medicamentos deverá ser realizada em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra. a empresa contratada deverá entregar os medicamentos em até 15 quinze dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, não conformidade com o edital, ou falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para execução dos serviços será imediato, após a autorização da central de marcação de exames e consultas especializadas autorizadas pela secretaria de saúde de Sousa-PB. o prazo para execu��o dos servi�os ser� imediato, ap�s a autoriza��o da central de marca��o de exames e consultas especializadas autorizadas pela secretaria de sa�de de sousapb.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexoa este edital.

A garantia da proposta será de 1% do valor da licitação, equivalente aos itens que a empresa cotou. A garantia da proposta poderá ser realizada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor da garantia da proposta dever� ser de 1 do valor da licita��o, equivalente aos itemns que a empresa cotou

O critério de julgamento adotado será menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o do item, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal utilizado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,18. as despesas no valor total: r****, 18 quatrocentos e quatro mil, cinquentareais e dezoito centavos

O primeiro pedido deverá ser entregue no prazo de até 08 dias úteis, e os pedidos subsequentes deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da entrega ou requisição escrita ou eletrônica. o primeiro pedido, e apenas esse, deverá ser entregue no prazo de até 08 oito dias úteis das 8:00h as 12:00h e das 13:30h às 17:00h, os pedidos subsequentes deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a partir da entrega ou requisição escrita ou eletrônica.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade requisitada pela secretaria, devidamente atestada pela secretaria responsável, mediante depósito bancário na conta informada pela empresa contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade requisitada pela secretaria, devidamente atestada pela secretaria responsável, mediante depósito bancário na conta informada pela empresa contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor valor global por lote. o critério de julgamento será o de menor valor global por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será solicitada em formato digital, via sistema, no prazo de 2 horas após aprovação da proposta. o agente de contratação solicitará do detentor da proposta aprovada a apresentação dos documentos de habilitação jurA­dica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 duas horas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. constituem ilA­citos administrativos as condutas previstas na lei ****, sujeitando-se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei no ****, de 2021.

O valor total estimado é de ****, 00 mil seiscentos e dezoito reais.