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O edital trata do credenciamento para prestação de serviços de exames especializados para a Secretaria Municipal de Saúde de Andorinha, Bahia. A entrega dos documentos é no dia 10 de junho de 2025, às 09h00min, com vigência de 12 meses. As consultas podem ser feitas por e-mail ou telefone. O edital detalha o objeto, prazo do contrato, representação, condições de participação, inscrições, recursos, impugnações, vedações, lista de reserva, contratação, regime de execução dos serviços, rescisão, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, descredenciamento, obrigações do credenciado, impedimentos e disposições finais. O edital e seus anexos estão disponíveis no setor de licitações e contratos.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme estabelecido no edital e no termo de referência. a vigência do contrato de 12 doze meses, com as condições estabelecidas neste edital e termo de referência.
Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos para participar da licitação. poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste edital de credenciamento e seus anexos.
O contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, em caso de infrações. o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos:
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis a contar da divulgação do resultado. da decisão de inabilitação ou de julgamento da candidatura caberá um único recurso, devidamente fundamentado, dirigido ao setor de licitações, no prazo de 3 três dias úteis a contar da divulgação do resultado do edital em diário oficial ou qualquer outro meio que a administração pública utilizar.
