O objeto da licitação é o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. A licitação será dividida em 18 lotes. A data da sessão pública é 12 de março de 2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O critério de julgamento é menor preço por lote. Haverá envio de amostras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 05 cinco dias, após emissão da ordem de compra. prazo de entrega: 05 cinco dias, após emissão da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação. garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O edital prevê que o município solicitará do fornecedor amostra de pelo menos uma unidade dos itens. o município de ribeirão do largo, através da nutricionista da secretaria de educação, solicitará do fornecedor, item amostra de pelo menos uma unidade dos itens.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor a contratar está estimado em R$ ****,05. o valor a contratar está estimado em r ****, 05 quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta reais e cinco centavos inclusas todas as despesas necessárias à entrega dos produtos, valores de cotação e anexo.
