Licitações Tobias Barreto - SE

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, nas condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser agendada pelo telefone 79 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não observância de exigências formais não essenciais, e a não apresentação de documentos solicitados podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do termo contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação expostos no projeto básico, sob pena de inabilitação no certame.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução é de 06 (seis) meses.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor global estimado é de R ****, 87.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, nas condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser agendada pelo telefone 79 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não observância de exigências formais não essenciais, e a não apresentação de documentos solicitados podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.

O pagamento será efetuado mensalmente por procedimento realizado de acordo com os valores unitários de cada procedimento estabelecidos na tabela SUS, mediante apresentação de relatório de produção validado pelo sistema de informação ambulatorial SIASUS.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, certidão negativa de falência, comprovação de qualificação técnica dos profissionais, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para impugnação deste edital é de até 03 três dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

A administração municipal estimará e reservará, para o período de 12 doze meses, o montante global de até R$ ****,40 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos).