O edital trata do registro de preços para fornecimento de água mineral para a prefeitura de Tobias Barreto e órgãos participantes. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A sessão pública para recebimento das propostas e lances ocorrerá em 23 de dezembro de 2025. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O fornecedor deve entregar os produtos no órgão solicitado pelo município, de acordo com as especificações e marca registradas. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que toda entrega deverá ser feita em até 01 uma hora após ciência do pedido da contratante, ou ainda outro documento equivalente de remessa parcelada, sob pena das sanções previstas em edital.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis na forma da instrução normativa segesme n ****, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas para a seleção do fornecedor da contratação em estudo será o de menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O licitante poderá formular consultas por email, informando o número da licitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e oito reais.