O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para conclusão de obra de unidade básica de saúde. A disputa será pelo menor preço. A abertura da sessão pública e o fim do cadastramento das propostas é em 19/03/2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo total de execução das obras é de 5 meses a partir da ordem de serviço.
O prazo total de execução das obras é de 5 cinco meses, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço.
O pagamento será efetuado de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma e apresentação do diário de obras, proporcionalmente à execução dos serviços, em até 30 trinta dias após a apresentação de toda documentação necessária.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total homologado, a qual deverá ser apresentada em até 15 quinze dias após assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma https:bnc. org. br a inserção dos documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita in loco, deverá ser agendada com prazo de 24 horas de antecedência, na sede da SEMOB.
A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A despesa total com a contratação de que trata o objeto, estimada em r ****, 22 um milhão e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos.