O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às demandas das secretarias municipais de Novo Triunfo - BA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 15/04/2026. Empresas enquadradas como MEI/ME/EPP terão tratamento favorecido. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, para efetuar a entrega dos materiais nos locais definidos pela prefeitura de Novo Triunfo - BA.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que os equipamentos deverão possuir garantia técnica mínima de 12 meses ou conforme prazo do fabricante, se superior. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei n ****, de 2021.
O edital indica que não há exigência de amostra.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor máximo de referência dos itens foi estimado no importe global de R$ ****,86.