Licitações Heliópolis - BA

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme valor total 12 meses r ****, 32.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo ii, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

Será exigida garantia da proposta como condição de participação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado por item, de forma independente, considerando-se vencedor o licitante que apresentar o menor preço para o respectivo item.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do orçamento estimado ou dos valores máximos admitidos pela administração, ou que estiverem em desacordo com as demais condições estabelecidas neste edital.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo II, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo II, e concomitantemente, na minuta do contrato anexo VII e na minuta da ata de registro de preço anexo VIII, sendo parte integrante deste edital.

Será exigida garantia da proposta como condição de participação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado por item, de forma independente, considerando-se vencedor o licitante que apresentar o menor preço para o respectivo item, desde que atendidas integralmente as exigências do edital e seus anexos e que o preço ofertado seja aceitável e compatível com os parâmetros estabelecidos pela administração.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os documentos exigidos para fins de habilitação constantes do anexo II termo de referência deste e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do orçamento estimado ou dos valores máximos admitidos pela administração, ou que estiverem em desacordo com as demais condições estabelecidas neste edital, observadas as disposições da lei federal nº 14. 133/2021.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo ii, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo ii, e concomitantemente, na minuta do contrato anexo vii e na minuta da ata de registro de preço anexo viii, sendo parte integrante deste edital.

Será exigida garantia da proposta como condição de participação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme descrito no edital: pregão na forma eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original por cópia autenticada digitalmente. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento do disposto neste item, após oportunizada à licitante a correção ou adequação da planilha, quando juridicamente cabível e sem alteração do valor global e das condições da proposta, poderá ensejar sua desclassificação, nos termos da lei federal no **** e das disposições deste edital.

Deverão ser obedecidas as legislações trabalhistas e tributária vigentes, inclusive acordos de classes, sob pena de desclassificação da proposta de preços.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme total simples r ****,32.