A licitação é para contratação de empresa especializada em confecção de trajes típicos para o SCFV. A abertura da sessão pública é em 22/12/2025, com disputa de preços em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica, no endereço https:licitacoese2. bb. com. br.
O edital prevê que os produtos serão fornecidos em até cinco dias do recebimento da autorização de compra, a ser encaminhada através de qualquer email institucional do município, através do qual serão contados os prazos para entrega.
O pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme abaixo elencado e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais.
