Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais odontológicos diversos. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no portal BLL. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Saúde. A ata de registro de preços pode ser utilizada por outros órgãos públicos. Interessados devem estar credenciados no portal BLL. Serão reservadas vagas para programas sociais. Diversas restrições de participação são detalhadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica. A qualificação técnica requer atestado de capacidade. A proposta deve ser elaborada com base no edital e seus anexos, com prazo de validade de 60 dias. O modo de disputa será aberto e fechado. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e certidões legais.
O edital especifica que a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condi��es, conforme especifica��es, prazo e local constantes no edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado pelo município de Cravolândia, em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado pelo munic�pio de cravol�ndia, em at� 30 trinta dias, atrav�s de transfer�ncia banc�ria em nomeda proponente ou quita��o de boleto banc�rio, por processo legal mediante a apresenta��ode nota fiscal e certid�es legais.
O edital não especifica um prazo de garantia geral para o objeto da licitação, mas menciona que a nota fiscal deverá conter a indicação do prazo de garantia ou validade. na qual constar�o as indica��es referentes a: marca, fabricante, modelo, proced�ncia e prazo degarantia ou validade.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.
Para habilitação, será exigida documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para habilita��o na licita��o, exigirse� dos interessados documenta��o relativa a: 6. 1. habilita��o jur�dica 6. 2. qualifica��o econ�micofinanceira 6. 3. regularidade fiscal e trabalhista 6. 4. qualifica��o t�cnica e
O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infração, como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregarqualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.
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