Licitações de Fornecimento Prestacao Servicos Construcoes

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias contados do ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços. O pagamento será realizado pela Secretaria de Finanças do Município de Juquitiba, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada. os pagamentos decorrentes da execu��o dos servi�os contratados ser�o efetuados no prazo de at� 15 quinze dias, contados do ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato, ap�s a verifica��o da regular execu��o dos servi�os.

O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta, o comprovante de prestação da garantia de participação, sob pena de desclassificação. A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado da contratação. o licitante dever� apresentar, juntamente com a proposta, o comprovante de presta��o da garantia de participa��o, sob pena de desclassifica��o, nos seguintes termos: a garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, corresponder� a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira do licitante. o pregoeiro verificar� a habilita��o do licitante, observado o disposto neste edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,5% ao dia sobre o valor do contrato, limitada a 10%), multa compensatória (10% a 20% sobre o valor do contrato), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas neste contrato ou no edital, a contratada ficar� sujeita �s seguintes san�es

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, por conterem vícios insanáveis, não apresentarem especificações técnicas exigidas, ou por identificarem o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor m�dio total r ****, 00

Exigência de garantia de proposta sim 1. Exigência de garantia de contrato sim 5.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação.

Valor total estimado R$ ****,21 (três milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de ordem de serviço com início imediato a partir da emissão da ordem de serviço, em até 7 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços contratados será de 18 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, com a apresentação do relatório de medições prévia, e em até 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em até 18 dezoito dias úteis após o recebimento da nota fiscal pelo setor responsável.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 10% do valor total do contrato, na modalidade seguro garantia (5%) e retenção (5%), com validade durante todo o período de vigência contratual acrescido de 60 dias.

O critério de julgamento será o econômico pelo menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, certidões negativas, registro nos conselhos de classe (CREA/CAU), acervo técnico e balanço patrimonial que comprove boa situação financeira.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI por até 5 anos. Outras penalidades constam no termo de solicitação.

É facultada às empresas interessadas a visita técnica ao local onde serão executados os serviços. É facultado às empresas interessadas em participar do chamamento, a visita técnica ao local onde serão executados os serviços.

Qualquer participante poderá manifestar intenção de pedido de reconsideração durante a reunião pública, no prazo de 30 minutos. Os pedidos escritos e fundamentados terão prazo de 2 dias úteis.

Propostas em desacordo com as exigências legais, que ofertarem condições não atendidas, que apresentarem vantagem indevida, omissas, com valores simbólicos, irrisórios, excessivos ou manifestamente inexequíveis (abaixo de 80% do valor estimado) podem ser desclassificadas.

O valor total global estimado para execução do objeto é de R$ ****,02.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido pelo preço global, observadas as exigências deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.