Licitações de Fornecimento Prestacao Servicos Construcoes

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da última assinatura. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da última assinatura.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência e memorial descritivo. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo dereferência e memorial descritivo.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. o regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O contratado deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante a execução do contrato. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o.

O contratado será constituído em mora em caso de não conclusão do objeto no prazo, com aplicação das sanções administrativas cabíveis. o contratado ser� constitu�do em mora, aplic�veis a ele as respectivas san�es administrativas.

O contratado deve cumprir todas as obrigações legais e contratuais, assumindo os riscos e despesas decorrentes da execução do objeto. assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execu��o do objeto.

O prazo para execução das obras e serviços será de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento devido à contratada será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária, efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura, que será atestada pela fiscalização administrativa deste contrato. Os prazos para a contratante liquidar e pagar são de até 10 dias úteis para a liquidação e até 10 dias úteis para o pagamento.

A contratada deverá apresentar garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A contratada declara cumprir plenamente os requisitos de habilitação e não estar impedida de participar da licitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente e sujeita a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o estado do Amazonas, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública brasileira.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme item 6. 0 do edital.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme termo de referência e/ou cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento emitida pelo Município.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias contados da liquidação da nota fiscal/fatura pela fiscalização, mediante depósito em conta corrente da contratada, observada a regularidade fiscal e trabalhista da empresa.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5% do valor inicial da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, com documentos específicos a serem apresentados conforme edital.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura. As visitas deverão ser agendadas.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame e ficará passível da aplicação de multa.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,31.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos e o não cumprimento das exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.