O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Santo Ângelo e Adão Eidt, em Tunápolis/SC. A abertura das propostas será em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação de consórcios não é permitida. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços readequada, planilhas e cronograma em até 48 horas após o término da sessão de lances. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória.
O prazo para a execução da obra será conforme o respectivo cronograma, conforme o edital.
Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, conforme o edital.
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal 14. 133/2021, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato em favor da prefeitura municipal de tunápolis, conforme o edital.
O critério de julgamento será por menor preço, conforme o edital.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, ou seja, após a sessão de disputa de lances da licitação, exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise por parte do agente de contratação, no prazo maximo de até 02 duas horas, conforme o edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme o edital.
O valor estimado da licitação é de r$ ****,52, conforme o edital.
