Concorrência eletrônica para construção de ciclovia em Imigrante/RS. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto, regime de empreitada por preço global. Sessão em 16/11/2026 às 8:30h. Propostas e habilitação enviadas pelo portal de compras públicas. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,75) e garantia contratual de 5%. Prazo de execução de 4 meses e vigência contratual de 12 meses. Visita técnica opcional, com agendamento entre 28/10/2026 e 06/11/2026, substituível por declaração formal. Pagamento em até 10 dias úteis após a nota fiscal. Exigência de garantia da obra por 5 anos.
O prazo de execução da obra é de 4 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da planilha de medição aprovada. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,75) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. A contratada deve oferecer garantia da obra por 5 anos. caberá ao licitante vencedor optar por uma das modalidades de garantia, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. tipo de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. para fins de habilitação nesta concorrência, todos os licitantes deverão enviar os seguintes documentos.
As sanções incluem multas de 3% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por 3 a 72 meses, e declaração de inidoneidade, conforme a infração. as infrações decorrentes de irregularidades ocorridas durante o procedimento licitatório terão, acumuladamente, as seguintes sanções.
A visita técnica é opcional e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. O atestado é fornecido mediante agendamento com o setor de engenharia. a visita técnica poderá ser substituída por uma declaração formal, assinada pelo representante legal ou responsável técnico da empresa licitante.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. o valor total da contratação está estimado em r$ ****, 74.
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