O edital trata do registro de preço para aquisição de mobiliário para a Prefeitura Municipal de Itororó. A disputa será no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00, no site https:bnccompras. com. O edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo site. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou no setor de licitações. A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. A proposta deve ser enviada até às 08:00h do dia 11/12/2025. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O julgamento será pelo menor preço por lote. A garantia dos itens é de 12 meses.
O prazo máximo de entrega e montagem será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, contendo o detalhamento dos serviços executados, número da autorização de fornecimento, por meio de transferência bancária em conta corrente vinculada ao banco do brasil sa.
Os itens deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo, obrigando-se a contratada a efetuar reparos ou substituições sem custos para o município.
O julgamento das propostas se dará pelo menor preço por lote, atendidas as especificações técnicas deste termo de referência.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n ****, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para aquisição é de r ****, 76 setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos, conforme pesquisa de mercado anexa, com base em no mínimo três orçamentos válidos, observando o princípio da economicidade.