Brasil | BA | ITORORÓ:MUNICIPIO DE ITORORO - MUNICIPIO ITORORÓ LICITAÇÕES
contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Odilon Pompílio, localizado no Município de Itororó/BA, TERMO DE CONVÊNIO N 26/2022,
Documentos complementares exigidos: alvará de funcionamento, certidão de registro da empresa e do(s) responsável(eis) técnico(s) no CREA, comprovação da capacidade técnico-profissional da empresa licitante, declaração formal do licitante sobre infraestrutura, declaração de recebimento dos documentos e conhecimento das informações e condições locais, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do artigo 7° da constituição federal do Brasil, na forma do artigo 68, inciso vi, da lei 14. 133/21. Requisitos de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios de empresas, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação de dados cadastrais no SICAF, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, salvo em diligências, análise dos documentos de habilitação pela comissão de contratação, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública no sistema eletrônico, homologação do resultado não implica direito à contratação, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.