Licitações Amapá Do Maranhão - MA

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do item ou do conjunto de itens para os quais a licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras prefeitura municipal de amapirá do maranhão, nos documentos exigidos neste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra física do combustível durante a fase de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da garantia de proposta, sua apresentação fora do prazo ou em valor inferior ao exigido acarretará a desclassificação da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, como condição para participação no certame. nos termos do art. 58 da lei federal no ****, será exigida garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, como condição para participação no certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis 8. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 8. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado para o objeto da licitação foi de R$ ****,00. com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r ****, 00 quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais.

O prazo de execução da obra deverá ser informado na proposta de preços.

Será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou outra modalidade admitida em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o julgamento e aceitação da proposta.

A aplicação das sanções administrativas observará as disposições da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto municipal nº 002/2025, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A ausência de quaisquer dos documentos técnicos que integram a proposta de preços ou a apresentação de documentos incompatíveis entre si poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação foi obtido mediante orçamento elaborado pela administração, totalizando R$ ****,03.

A seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado de contratação.