Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e MEI. Objeto: implantação de iluminação pública solar na Agrovila Banco da Terra. Critério: menor preço global. Prazo de execução: até 30 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento único em até 30 dias corridos após recebimento definitivo. Garantia de 12 meses para luminárias. Não exige amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em modo aberto. Valor estimado: R$ ****,13.
O prazo de execução é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
Pagamento único, correspondente ao preço global dos itens executados e aceitos, em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. O edital afirma: o pagamento será efetuado em pagamento único. . . no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento definitivo do objeto.
O edital exige garantia de 12 meses para as luminárias solares LED. Conforme o termo de referência: garantia 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Multa moratória de 10% sobre a parcela inadimplida até 30 dias, 15% até 45 dias, e 20% sobre o valor registrado a partir do 46º dia, caracterizando inexecução total. O edital especifica: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.
Não há exigência de amostra. O termo de referência afirma: não se exige amostra nem prova de conceito, dado o porte do objeto.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa poderá. . . impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: desclassificando desde logo aquelas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,13. Conforme a planilha: total estimado ****,13.