Chamamento público para credenciamento de veículos tipo táxi para transporte de passageiros no município de Equador/RN. O serviço abrange deslocamentos institucionais, transporte de pacientes e acompanhantes, conforme rotas e quantidades detalhadas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 90 dias. O credenciamento permanecerá aberto por tempo indeterminado após a data inicial de 11 de junho de 2026. A documentação deve ser entregue na sede da prefeitura.
O início da execução do objeto é imediato, com conclusão prevista para 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até 90 dias, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21. o prazo para pagamento é em até de 90 dias
O critério de classificação e desempate envolve a análise da documentação na sequência de apresentação dos protocolos, com o primeiro analisado tendo seu cadastro efetivado se a documentação estiver regular. Em caso de mais de um credenciado para o mesmo item ou rota, o critério de desempate será dividir o número de viagens pelo número de credenciados.
A documentação para habilitação inclui CNPJ, inscrição municipal, contrato social, certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal), FGTS, CNDT, certidão do TCU, atestado de capacidade técnica, comprovação de propriedade ou posse do veículo, proposta e declarações. Para o motorista, é exigida habilitação compatível e certidões negativas de antecedentes criminais.
As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
O texto não especifica um prazo para impugnação.
A documentação incompleta ou com certidões vencidas na data estipulada para o credenciamento resultará em inabilitação. documentação incompleta ou que não estejam com certidões dentro do prazo de validade na data estipulada para o credenciamento será considerado inabilitado
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total é equivalente a r ****,00.
