Licitações de Licitacoe Administrativas

Os produtos deverão ser entregues na sede do município no endereço indicado na ordem de fornecimento de segunda a sexta feira no horário 08:00 as 12:00 e das 14:00hs até 17:00hs. O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 5 cinco dias após a emissão da autorização de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado pelo município, através da emissão de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, em até 30 trinta dias após a data do recebimento de cada parcela dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal acompanhada de autorização de fornecimento.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

O edital prevê que os materiais serão adquiridos sob demanda, conforme necessidade, e o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da execução mensal do objeto.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 dias contados da data da execução mensal do objeto, mediante depósito bancário em conta corrente ou pix, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Quatro Barras, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a caixa, após a efetiva execução dos serviços e o exato cumprimento das obrigações assumidas, na forma do presente edital, efetuará o pagamento à contratada, de acordo com as condições estabelecidas na minuta de contrato anexo iii, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada obrigatoriamente em uma agência da caixa.

O edital detalha a documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, que deve ser apresentada pelo portal Licitações Caixa, com consulta online ao SICAF.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato eou pelo atraso injustificado na sua execução, garantida a prévia defesa, a contratada ficará sujeita às seguintes sanções, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis: i multa ii suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa, pelo prazo de até 2 dois anos.

O edital menciona que a caixa poderá, desde que não tenha conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo edital, mesmo nas localidades onde já existam credenciadas, posicionando, neste caso, as novas proponentes na ordem seqüencial após as proponentes credenciadas pelo presente edital.

O edital estabelece que os interessados que quiserem contestar algum ato decorrente do credenciamento poderão fazêlo por meio de simples petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal licitações caixa www. ***. *. *, endereçada ao licitador no prazo de 5 cinco dias úteis a contar da intimação do ato, para os casos de: habilitação ou inabilitação do interessado, anulação ou revogação do credenciamento, penalidades aplicadas, ilegalidade ou abuso de poder.

O edital prevê o valor total de ****, 00 noventa mil reais.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras dos itens desta contratação.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 dia útil.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,39.