A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão realizará uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa para implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município. O critério de julgamento será o de menor preço, com disputa aberta e regime de execução por preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,74. A abertura da sessão pública está prevista para 30 de março de 2026, às 10:00. Não haverá inversão da fase de habilitação, sendo esta realizada após o julgamento das propostas. O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP), com cotas reservadas e prioridade de contratação para empresas sediadas local ou regionalmente, em determinados limites de valor. Não é exigida vistoria técnica nem apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O portal utilizado para a licitação é o www. ***. *. * e-mail para contato é ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Termo de Referência/Projeto Básico, anexo ao edital, contém as regras relacionadas a prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, parte integrante do contrato.
O edital informa que a exigência de garantia de proposta não se aplica a esta licitação. As regras relacionadas à prestação de garantia de execução contratual são estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com forma de adjudicação global e modo de disputa aberto.
A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos posteriormente, apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que a exigência de visita técnica não se aplica a esta licitação.
O edital informa que a apresentação de amostras não se aplica a esta licitação.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,74 (quarenta e dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
