A Câmara Municipal de Riachão das Neves/BA realiza pregão eletrônico para locação de veículos automotores, sem motorista, por 8 meses, com possibilidade de prorrogação. O objeto é agrupado em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá na plataforma BNC (www. ***. *. *). As propostas devem ser apresentadas eletronicamente. O edital prevê a inversão de fases, com a habilitação antecedendo a disputa de preços. O prazo para envio da documentação de habilitação é até 22/04/2026 às 08h00, com início da sessão de disputa de preços às 10:00 do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A locação inclui seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e os veículos devem ser 0km, ano/modelo mínimo 2025. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e ateste. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega de todos os veículos é de até 05 dias, contados da ordem de serviços, podendo ser prorrogado por igual período. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos três dias de antecedência.
O pagamento será efetuado à contratada até o 15º dia útil, contado do recebimento da nota fiscal/fatura, compreendida, nesse período, a fase de ateste e liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será pelo menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, técnica-operacional, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação, para o período de 08 meses, é de R$ ****,80.
