O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) estocável e ligante asfáltico, destinados à manutenção, recuperação e conservação das vias públicas do município de Mansidão-BA. A sessão pública ocorrerá em 06/05/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. O modo de disputa é combinado (fechado e aberto). A plataforma para a disputa é www. ***. *. * acolhimento das propostas vai até 06/05/2026 às 08:00h. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Não será exigida garantia de execução e a subcontratação é vedada. Os preços são fixos e irreajustáveis no primeiro ano, com reajuste anual pelo IPCA após esse período.
O prazo para entrega dos materiais será definido no contrato, podendo variar conforme a necessidade da administração pública, devendo ser cumprido rigorosamente para atender às demandas emergenciais e programadas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente realizados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O licitante declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações exigidas no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado para a presente licitação será sigiloso.