Licitações para Controlados

Lote 12: Lote **** - Desinfetante uso geral 2 litros, composição: tensoativo catiônico, sequestrate, conservante, opacificante, atenuador de espuma, controlador de PH, corante fragrância e veiculo componente ativo: 0, 38% de Cloreto de Cocobezil Alquil Amônio/Cloreto de Didecil Dimetil Amônio, para uso domiciliar em geral, registro no Ministerio da Saúde.

Edital de licitação para registro de preços de material de higiene e limpeza para as secretarias e fundos municipais de Tibau do Sul-RN. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Há itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. É exigido o envio de amostras dos produtos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos e a apresentação da nota fiscal. Documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidos. O edital prevê a possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos públicos. O prazo para impugnação é 05/09/2025 às 23h59m.

Lote 1: CONTROLADOR CONTAGIRO TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24V DC EQUIPAMENTO A SER APLICADO NO DECANTER CENTRÍFUGA FP 600 GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES MODELO DE REFERÊNCIA: QEM HM- **** 24V CÓDIGO REFERENCIAL: ****.

A licitação visa a aquisição de equipamentos para medição de nível e vazão em estações de tratamento de esgoto e água, e subestações elétricas. O processo será realizado por pregão eletrônico, com início em 29/08/2025 e limite de recebimento de propostas em 12/09/2025. As propostas deverão atender às especificações do anexo II (termo de referência). O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega, conforme as normas fiscais e de regularidade. Há exigência de documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e a proposta final deverá ser enviada em 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de desempate para micro e pequenas empresas. Há possibilidade de impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Lote 9: LOTE 09 MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO - Conforme descrições, quantiativos e unidades de medida descritos no Anexo I, Termo de Referência deste processo.

O edital descreve a contratação de uma empresa para fornecer medicamentos ao Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu, Bahia. O contrato será regido pelo pregão eletrônico n **** e pela Lei Federal n ****, de 01/04/2021. A entrega dos bens será realizada no almoxarifado central, no endereço Rua Nova Petrópolis, n 67, bairro Alto da Chapada, Morro do Chapéu-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, de forma parcelada, contados da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes e a efetiva satisfação do objeto contratual. O valor do contrato é estimado em R$ (valor não informado). O edital detalha as responsabilidades das partes, as penalidades por descumprimento, o prazo de vigência do contrato e a dotação orçamentária. O edital também descreve o processo de fiscalização e as condições gerais de entrega dos produtos.

Lote 123: Relé foto controlador eletrônico para controle automático de iluminação corpo em policarbonato e contato 3 pinos, com as seguintes especificações: Tensão de entrada 105~ 305 V ; Grau de Proteção IP- 67
Lote 124: Relé foto controlador eletrônico para controle automático de iluminação corpo em policarbonato e contato 3 pinos, com as seguintes especificações: Tensão de entrada 105~ 305 V ; Grau de Proteção IP- 67

O edital prevê a entrega dos materiais no almoxarifado, localizado na Av. Belo Horizonte, bairro Jardim Tropical, no horário das 07h30 às 13h30, em até 20 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Cada entrega deve ser acompanhada de nota fiscal, termo de recebimento e documentação do lote, incluindo data de fabricação, validade e número do lote dos produtos. Caso sejam constatadas irregularidades, divergências nas especificações, avarias ou defeitos, a contratada deverá realizar a substituição dos produtos no prazo máximo de 5 dias úteis após notificação formal. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica, que deverá indicar o número do banco, agência e conta corrente. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . , incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, inclusive tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data da assinatura do contrato. Após esse período, o reajuste financeiro será aplicado para compensar a inflação, anualmente, tendo como base de cálculo o índice de preços ao consumidor amplo IPCA/IBGE acumulado no período de 12 meses. O contrato terá vigência de . . . após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na lei de licitações n 14. 133/2021. A prorrogação é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com o poder público. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 mês. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo. O contrato será celebrado no prazo de até 72 horas da data da ciência ao chamamento. Não haverá garantia contratual nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021. O contratante divulgará o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da lei n 14. 133/2021. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação. O foro da comarca de Rolim de Moura ficará eleito para dirimir os eventuais litígios e dúvidas que possam surgir.

Lote 24: BEBEDOURO DE ÁGUA 50L INOX 2 TORNEIRAS GELADAS 220 - MEDIDAS DO PRODUTO: DIMENSÕES ( A X L X P) SEM EMBALAGEM: - Altura: 120cm; - Largura: 45cm; - Profundidade: 57cm; - Peso: 30kg; DIMENSÕES ( A X L X P) COM EMBALAGEM: - Altura: 133 cm; - Largura: 41cm; - Profundidade: 58 cm; - Peso: 32 kg; FICHA TÉCNICA: - Aparador de água ( pingadeira) em aço Inox 430; - Serpentina em aço inox 304 ( interna); - Reservatório em polipropileno atóxico; - Isolamento térmico em EPS; - Boia Controladora do nível de água; - Tomada de 3 pinos conforme a norma da ABNT/NBR/603351 - Certificado pelo INMETRO; - Baixo consumo de energia; - Termostato com 7 níveis para controle de temperatura; - Gás ecológico R134A; - Refrigeração por compressor que garante maior eficiência; - Motor Tecumseh 1/8+ hp 220v ( 1, 10A) 60Hz- 280W; - Tensão/potência: 220v ( não é bivolt); - Armazena 50 litros de água gelada; - Consumo médio: 9, 21 kw/h mês;