Licitações de Desenvolvimento Pessoal

Lote 1: CESTA BÁSICA KIT 1Deverá conter: 01 Açucar 2kg 01 Arroz Branco 5kg 01 Café Moido 500g 03 Extrato de Tomate 300g 01 Farinha de mandioca 1Kg 02 Feijão Preto 1Kg 01 Fubá Moído 1kg 02 Caixa de leite 1l03 Macarrão tipo espaguete, pacote com 500g 02 Sardinha em lata **** Óleo de Soja 900 ml 01 Pacote com 04 rolos de papel higiênico 30m x 10 cm 03 Sabonete de 85g 01 Creme dental **** Sal Refinado 1kg 01 Tempero pronto tipo alho e sal **** Biscoitos salgado, tipo cream cracker, de primeira qualidade, com formato tradicional quadrado. Pacote de, no mínimo, **** Biscoito doce tipo maisena, sem recheio. Pacote de, no mínimo, **** Achocolatado em pó instantâneo **** Detergente 500ml – COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

Lote 2: CESTA BÁSICA KIT 1Deverá conter: 01 Açucar 2kg 01 Arroz Branco 5kg 01 Café Moido 500g 03 Extrato de Tomate 300g 01 Farinha de mandioca 1Kg 02 Feijão Preto 1Kg 01 Fubá Moído 1kg 02 Caixa de leite 1l03 Macarrão tipo espaguete, pacote com 500g 02 Sardinha em lata **** Óleo de Soja 900 ml 01 Pacote com 04 rolos de papel higiênico 30m x 10 cm 03 Sabonete de 85g 01 Creme dental **** Sal Refinado 1kg 01 Tempero pronto tipo alho e sal **** Biscoitos salgado, tipo cream cracker, de primeira qualidade, com formato tradicional quadrado. Pacote de, no mínimo, **** Biscoito doce tipo maisena, sem recheio. Pacote de, no mínimo, **** Achocolatado em pó instantâneo **** Detergente 500ml – COTA RESERVADA PARA ME EPP

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - BANHEIRA PARA BEBÊ DE 20 LITROS. Tamanho no mínimo de **** válvula para saída de água. Na cor: marfim.

Lote 2: R$ 360,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - ÁLCOOL ETÍLICO 70% INPM Álcool a 70% ( álcool etílico hidratado 70?º INPM) acondicionado em frasco plástico transparente, com tampa de rosca com lacre, registro no ministério da saúde/anvisa, contendo data de fabricação e validade, frasco com 100 ml. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE PARA RECÉM- NASCIDO Bolsa maternidade confeccionada em verniz e courano, com fechamento em zíper, duas alças de mão e uma alça longa ajustável para ombro, revestimento interno impermeável, medindo aproximadamente 40 x 30 x 20 cm ( comprimento x altura x largura), com bolsos laterais, na cor marfim. A bolsa deverá possuir estampa infantil de ursinho e chaveiro personalizado contendo a logomarca da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, conforme arte a ser fornecida pela Contratante.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - ALGODÃO BOLA Bolas de Algodão com alto poder de absorção, dermatologicamente testado, isento de impurezas, sem alvejante óptico. Material 100% Algodão.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - CHUQUINHA - 50ML Mamadeira Chuquinha com capacidade de 50ml, com bico redondo em silicone inodoro e totalmente atóxico. Mamadeira livre de BPA. Produto certificado pelo INMETRO. Com disco de vedação incluso.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - CASACO DE LÃ PARA BEBÊ Casaco de lã para bebê recém- nascido, confeccionado em lã acrílica antialérgica, tamanho P, na cor marfim.

Lote 7: R$ 213,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - GASES ESTERILIZADAS COMPRESSAS 7, 5 x 7, 5 cm, pacote com 5 dobras. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - COBERTOR PARA BEBÊ Cobertor para bebê recém- nascido, super macio e confortável, em material antialérgico, composto por 67% poliéster e 33% algodão, borda 100% poliamida, medindo no mínimo 0, 90 x 1, 10 m, na cor marfim.

Lote 9: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - ESCOVA DE CABELO PARA BEBÊ com cerdas ultramacias, cabo anatômico em material atóxico e resistente, livre de BPA, indicada para uso desde o nascimento. Embalagem individual, com identificação do fabricante e em conformidade com as normas de segurança vigentes.

Lote 10: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - CONJUNTO DE MALHA ( CALÇA E CAMISETA) Para recém- nascido, confeccionado em tecido de malha 100% algodão, na cor marfim.

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO P Pct c/no mínimo 36 unidades Fralda Descartável Tamanho P, Pct c/36 unidades, para crianças de até 4kg, unissex, não estéril, de uso externo único, atóxica, isenta de substâncias alergênica, dermatologicamente testado, sem rasgos, impureza, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, ilustrada com motivos infantis, de formato cavado e anatômica, barreiras anti- vazamento e anti- retorno, de cintura ajustável, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel super absorventes de capacidade mínima para absorção de 30 ml de liquido por grama de gel, camadas internas e externas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, deve conter no mínimo dois fios de elástico, deve apresentar maciez e absorção adequada a sua finalidade, superfície uniforme, livre de empelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos, perfume de fragrância agradável que evita forte odor. Composta de: polpa de celulose, polímero superabsorvente, filme de polietileno, filme de polipropileno, não tecido de fibras de polipropileno, adesivos e elásticos, revestimento externo confeccionado em plástico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistência adequada, dotada de faixa multiajustáveis nas laterais de tecido macio tipo TNT com duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substância aderente antialérgica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preserva sua adesividade e o fácil manuseio. Embalagem: o produto deve ser acondicionado em embalagem plástica original do fabricante resistente de forma a manter a integridade do produto até o momento do uso. As embalagens deverão trazer estampadas o seguinte: instruções de uso, procedência de fabricação; nome comercial; conteúdo qualitativo e quantitativo; dimensões; data de fabricação/validade; n?º do lote; condição ou n?º do registro no ministério da saúde e demais informações constantes da lei 8078/90 ( código. . .

Lote 12: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - CUEIRO Cueiro para bebê recém- nascido em tecido flanelado 100% algodão, antialérgico, com estampas variadas, medindo no mínimo 1, 00 x 0, 80 m.

Lote 13: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - FRALDA PARA BEBÊ Fralda para bebê recém- nascido, confeccionada em malha dupla 100% algodão, antialérgica, medindo no mínimo 0, 70 x 0, 70 m.

Lote 14: R$ 965,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - HASTES FLEXÍVEIS COM ALGODÃO - C/150 UNIDADE Hastes Flexíveis Com Algodão - C/150 Unidades Hastes Flexíveis com Algodão higiene, de polipropileno flexível, sendo as duas extremidades com pontas de algodão hidroxietilcelulose e triclosan, validade mínima de 18 meses da data de entrega, em caixa com 150 unidades cada. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega

Lote 15: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO Confeccionado em 100% algodão, composto por 3 peças: 1 lençol de cima ( mínimo 0, 90 x 1, 50 m), 1 lençol com elástico ( mínimo 1, 00 x 1, 60 m) e 1 fronha ( mínimo 0, 30 x 0, 40 m). - 1 Lençol com elástico, com medidas mínimas de 1, 00 x 1, 60m

Lote 16: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - LENÇOS UMEDECIDOS - POTE COM 450 UNIDADES Lenços umedecidos para higienização infantil, confeccionado em fibra sintética, resistente e flexível, com aproximadamente 20 cm de comprimento x 12 cm de largura, isento de qualquer componente alcoólico, embalagem com no mínimo 450 unidades, com registro ou notificação na anvisa, embalado em material que garanta a integridade do produto. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega.

Lote 17: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - MAMADEIRA COM BICO PARA RECÉM- NASCIDO - 120 M livre de BISFENOL A Mamadeira com Bico Ortodôntico, indicada para bebês de 0 a 6 meses, com fluxo médio, evitando que o bebê engasgue. Com capacidade de 120 ml, livre de bisfenol A, produzida em polipropileno, totalmente atóxica.

Lote 18: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - KIT BODY PARA BEBÊ Kit de body para bebê recém- nascido, manga curta, com botões de pressão entre as pernas, confeccionado em 97% algodão e 3% elastano, na cor marfim.

Lote 19: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - MAMADEIRA MÉDIA - 150ML Mamadeira com capacidade para 150ml, bico redondo em silicone inodoro e totalmente atóxico. Mamadeira livre de BPA. Produto certificado pelo INMETRO. Com disco de vedação incluso.

Lote 20: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - KIT DE MACACÃO PARA BEBÊ Kit de macacão para bebê recém- nascido, manga comprida, com botões de pressão entre as pernas, confeccionado em 97% algodão e 3% elastano, na cor marfim, embalagem com 3 unidades.

Lote 21: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - MAMADEIRA ORTODÔNTICA - 300ML Mamadeira Ortodôntica feita de polipropileno, inodoro e totalmente atóxico. Possui gargalo sem abas cortantes, facilitando a limpeza e evitando o acúmulo de resíduos alimentares, capacidade para 300ml, cores azul ou rosa. Bico feito em silicone, em formato ortodôntico. Com disco de vedação incluso

Lote 22: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - KIT DE SAPATOS, LUVAS E TOUCA Kit contendo 1 par de sapatos, 1 par de luvas e 1 touca para recém- nascido, confeccionados em lã antialérgica, na cor marfim.

Lote 23: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - PENTE INFANTIL Pente para bebê, com pontas arredondadas e dentes finos, confeccionado em material atóxico, resistente e livre de BPA, indicado para uso desde o nascimento. Embalagem individual, com identificação do fabricante e em conformidade com as normas de segurança vigentes.

Lote 24: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - LENÇO INFANTIL PARA BOCA Confeccionado em malha dupla 100% algodão, antialérgico, medindo no mínimo 0, 30 x 0, 30 m, pacote com 3 unidades.

Lote 25: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - MANTA DE MICROFIBRA PARA BEBÊ Manta de Microfibra para Bebê: Estampas unissex, confeccionada em 100% poliéster, toque extra macio, antialérgica, gramatura mínima de 180 g/m², medindo no mínimo 0, 70 x 1, 00 m.

Lote 26: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - POMADA DERMATOLÓGICA Pomada Dermatológica, utilizada no combate de Assaduras, Proteção da Pele Irritada e outras Patologias da Pele; Uso Pediátrico; Deve possuir: Registro no Ministério da Saúde, Identificação do Farmacêutico Responsável com seu Respectivo Registro; Validade de no Mínimo 12 ( Doze) meses a partir da Entrega; Embalado em Tubo Flexível contendo no mínimo de 40 a 45 gramas; Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega.

Lote 27: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - MEIA PARA BEBÊ Meia para bebê recém- nascido, confeccionada em 63% algodão, 31% poliamida, 4% elastano e 2% elastodieno, antialérgica, tamanho de 00 a 06 meses, embalagem com 3 unidades

Lote 28: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - SABONETE INFANTIL Sabonete Infantil, com loção hidratante, alto poder de Glicerina, fórmula hipoalergênica, sem álcool e de PH balanceado, dermatologicamente testado. Embalagem: deverá conter no mínimo 90 gramas. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega

Lote 29: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - SHAMPOO INFANTIL NEUTRO 200 ML Shampoo Infantil para crianças de 0 a 6 meses - com proteína, fórmula suave, hidratação e brilho para todos tipos de cabelo. Dermatologicamente testado e hipoalergênico Oftalmologicamente testado, não irrita os olhos. Ingredientes: água, sulfato de sódio, peg 150, acondicionado em embalagem plástica contendo no mínimo 200ml. Validade mínima de 2 anos a partir da data de entrega.

Lote 30: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - TOALHA DE BANHO COM CAPUZ Toalha de banho com capuz para recém- nascido, confeccionada em tecido felpudo 100% algodão, na cor marfim, medindo no mínimo 0, 90 x 0, 70 m.

Lote 31: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - TERMÔMETRO DIGITAL Termômetro Digital Termômetro Digital com tela de indicação de fácil visualização e alarme de febre, verificado pelo INMETRO, resistente à água e com beep sonoro de aviso de medição.

Lote 32: R$ ****,00 - Lote 01- Enxoval - TRAVESSEIRO PARA BEBÊ Travesseiro para bebê recém- nascido, confeccionado em material antialérgico, enchimento em fibra de poliéster siliconada e tecido composto por 67% viscose e 33% poliéster, medindo aproximadamente 30 x 20 x 11 cm.

Lote 33: R$ ****,00 - Lote 02- Higiene, Saúde e Cuidado - TESOURA COM PONTA ARREDONDADA Tesoura de unha para recém- nascido, com ponta arredondada, feita em material na base: polipropileno e ponta em aço inoxidável, com capa de proteção. Com alças anatômicas de fácil manuseio. Deverá possuir selo do INMETRO.

Lote 1: R$ ****,00 - Andador de reabilitação motora, equipamento suspensório/andador Walking, tamanho M, para treino de marcha com sustentação parcial de peso corporal, cinto ajustável com travas de segurança e rodízios com freio. Marca de referência: Flexcorp ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 2: R$ ****,00 - Andador dobrável e articulado em alumínio anodizado leve, com regulagem de altura sequencial, empunhadura anatômica e ponteiras de borracha antiderrapantes. Marca de referência: Mercur ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 3: R$ 357,00 - Balanço infantil de disco suspenso colorido para integração sensorial, composto por assento em plástico rígido, corda giratória e elo metálico com capacidade de carga de no mínimo 400 kg.

Lote 4: R$ ****,00 - Barra paralela para reabilitação e fisioterapia, comprimento de 2, 5 metros, estrutura tubular em aço com pintura eletrostática, regulagem manual de altura e largura, acompanhada de base/piso antiderrapante.

Lote 5: R$ ****,00 - Bicicleta ergométrica horizontal profissional, com sistema de resistência eletromagnética, destinada ao uso em atividades de fisioterapia e reabilitação; assento ergonômico com encosto e regulagem de distância para adequação ao usuário; pedais com sistema de fixação dos pés; sensores para monitoramento da frequência cardíaca; painel eletrônico com indicação, no mínimo, de tempo, distância, velocidade, calorias e frequência cardíaca; níveis de resistência ajustáveis; estrutura resistente e adequada ao uso profissional. Alimentação elétrica 110 V ou bivolt. Deverá acompanhar todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, manual de instruções em português e garantia mínima conforme estabelecido no Termo de Referência. Marca de referência: Athletic, Movement, Kikos ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 6: R$ 161,00 - Brinquedo educativo pedagógico e didático tipo bloco de encaixe de formas geométricas, confeccionado em madeira ou plástico atóxico, bordas arredondadas para desenvolvimento motor e cognitivo infantil.

Lote 7: R$ ****,00 - Cadeira de banho para higiene pessoal, estrutura em aço ou alumínio antiferrugem, dobrável ou desmontável, assento sanitário estofado ou em plástico injetável com abertura, rodízios com travas de segurança e suporte para comadre/coletor.

Lote 8: R$ ****,00 - Cadeira de rodas dobrável em " X

Lote 9: R$ 203,00 - Caneleira/tornozeleira de peso em tecido sintético lavável e impermeável, costura reforçada, fechamento ajustável em velcro de alta aderência, com carga de 1 kg cada. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 10: R$ 561,00 - Caneleira/tornozeleira de peso em tecido sintético lavável e impermeável, costura reforçada, fechamento ajustável em velcro de alta aderência, com carga de 2 kg cada. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 11: R$ 654,00 - Caneleira/tornozeleira de peso em tecido sintético lavável e impermeável, costura reforçada, fechamento ajustável em velcro de alta aderência, com carga de 3 kg cada. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 12: R$ 363,00 - Caneleira/tornozeleira de peso em tecido sintético lavável e impermeável, costura reforçada, fechamento ajustável em velcro de alta aderência, com carga de 4 kg cada. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 13: R$ 406,00 - Caneleira/tornozeleira de peso em tecido sintético lavável e impermeável, costura reforçada, fechamento ajustável em velcro de alta aderência, com carga de 5 kg cada. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 14: R$ ****,00 - Colchão hospitalar solteiro, núcleo em espuma poliuretano densidade D28 ou D33, revestido em capa de courvin/napa impermeável, higienizável, antialérgica, antiácaro e com respiro/zíper.

Lote 15: R$ ****,00 - Eletrodos autoadesivos reposicionáveis de hidrogel condutivo, tamanho 5x5 cm, com conector universal tipo pino ( banana 2mm), reutilizáveis. Marca de referência: Arktus ou qualidade equivalente.

Lote 16: R$ ****,00 - Eletrodos autoadesivos reposicionáveis de hidrogel condutivo, tamanho 5x9 cm, com conector universal tipo pino ( banana 2mm), reutilizáveis. Marca de referência: Arktus ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 17: R$ ****,00 - Esteira ergométrica profissional, com motor de potência mínima de 3, 0 HP AC ( corrente alternada), velocidade máxima de, no mínimo, 18 km/h, superfície de caminhada/corrida com lona antiderrapante, painel digital multifuncional para acompanhamento dos parâmetros do exercício e dispositivo de parada de emergência. Alimentação elétrica 110 V ou bivolt. Estrutura resistente e adequada ao uso profissional. Deverá acompanhar todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e manual de instruções em português. Marca de referência: Athletic, Movement, Kikos ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 18: R$ 966,00 - Faixa elástica para exercício e reabilitação, em 100% látex natural de alta elasticidade e resistência, com aproximadamente 2, 08m de comprimento, intensidade moderada. Marca de referência: Theraband, Odin ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 19: R$ ****,00 - Faixa elástica para exercício e reabilitação, em 100% látex natural de alta elasticidade e resistência, com aproximadamente 2, 08m de comprimento, intensidade forte. Marca de referência: Theraband, Odin ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 20: R$ 692,00 - Faixa elástica para exercício e reabilitação, em 100% látex natural de alta elasticidade e resistência, com aproximadamente 2, 08m de comprimento, intensidade leve. Marca de referência: Theraband, Odin ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 21: R$ 116,00 - Halter ( peso) em ferro fundido com revestimento emborrachado em PVC lavável e anatômico, peso unitário de 1 kg.

Lote 22: R$ 215,00 - Halter ( peso) em ferro fundido com revestimento emborrachado em PVC lavável e anatômico, peso unitário de 2 kg.

Lote 23: R$ 330,00 - Halter ( peso) em ferro fundido com revestimento emborrachado em PVC lavável e anatômico, peso unitário de 3 kg.

Lote 24: R$ 337,00 - Meia bola tipo Bosu para treinamento de equilíbrio e propriocepção, em PVC inflável de alta resistência, base rígida antiderrapante e alças elásticas acopláveis. Marca de referência: Kikos, Acte ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 25: R$ 363,00 - Muleta canadense em alumínio anodizado, com apoio de braço/antebraço em polipropileno, regulagem de altura e ponteira de borracha antiderrapante com peça metálica interna contra desgaste. Marca de referência: Mercur ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 26: R$ ****,00 - Oxímetro de pulso portátil tipo Hand- Held ( palmar), destinado à monitorização contínua ou pontual da saturação periférica de oxigênio ( SpO2) e da frequência cardíaca, para uso neonatal e pediátrico; com tela colorida para visualização dos parâmetros; alarmes visuais e sonoros configuráveis; alimentação por bateria recarregável e/ou pilhas; acompanhado de sensor neonatal/pediátrico compatível, além dos acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Deverá possuir registro ou regularização junto à ANVISA, quando exigível, e acompanhar manual de instruções em português. Marca de referência: Alfamed ou produto de qualidade equivalente ou similar.

Lote 27: R$ ****,00 - Tablado Divã Terapêutico para fisioterapia, estrutura em madeira nobre reforçada ou aço, estofado em espuma de alta densidade ( mínimo D33), revestido em material sintético ( courvin) sem costuras aparentes e fácil higienização.

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do programa de gerenciamento de riscos ( pgr). Em conformidade com a nr- 01, contemplando a identificação de perigos, a avaliação e a classificação dos riscos ocupacionais, bem como a definição e a implementação de medidas de prevenção e controle, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O pgr deverá abranger os riscos ocupacionais decorrentes de agentes físicos, químicos e biológicos, bem como os fatores de risco ergonômicos e de acidentes, considerando as condições e os processos de trabalho, a probabilidade de ocorrência e a gravidade dos possíveis danos à saúde e à segurança dos trabalhadores. O pgr deverá conter, no mínimo, os seguintes documentos: - inventário de riscos ocupacionais, contemplando a identificação dos perigos, a avaliação e a classificação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho; - plano de ação, contendo as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, com definição de prioridades, prazos e acompanhamento de sua implementação. Deverão ser adotadas e implementadas as medidas de prevenção necessárias à eliminação, à redução ou ao controle dos riscos ocupacionais, observando- se a hierarquia das medidas de prevenção e garantindo o acompanhamento contínuo de sua eficácia.

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração do laudo técnico de condições ambientais do trabalho ( ltcat) contendo análise quantitativo ( conforme a exigência da nr) e qualitativo da exposição dos trabalhadores aos riscos existentes no ambiente laboral ( agentes físicos, agentes químicos, agentes biológicos, periculosidade, insalubridade e caracterização de aposentadoria especial de acordo com o decreto 3048/99, art. 188 da instrução normativa inss/dc n?º 118, de 14 de abril de ****- se ltcat atualizado aquele que corresponda às condições ambientais do período a que se refere, observando o disposto no parágrafo 2?º do artigo 186 e inciso vii do artigo 187. § 2?º os documentos referidos no caput deverão ser atualizados pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global, ou sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização por força dos itens **** da nr- 09, **** da nr- 18, da alínea g do item **** e do item ****. 3, todas do mte. Vii - avaliação global do seu desenvolvimento, pelo menos uma vez ao ano ou sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização, contemplando a realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. De acordo com a lei n?º ****, de 22 de dezembro de ****, normas regulamentadoras ( nr) aprovada pela portaria n?º ****, de 08 de junho de ****. ( ****)

Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso) elaborado anualmente pelo médico do trabalho em conformidade com a nr 07. - deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico, tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Deverá conter a relação dos servidores e empregados públicos detalhando quais os exames médicos que cada um realizou, por exemplo ( periódicos, admissionais, demissionais e retorno ao trabalho). ( ****)

Lote 4: R$ ****,00 - Avaliações químicas com analise e resultado laboratorial conforme normas de higiene ocupacional e nr 15 ( atividades e operações insalubres), dos seguintes produtos hipoclorito de sódio 11% cloro ativo ( cloro); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido clorídrico ( componente do policloreto de alumínio 18%); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido clorídrico ( compontente do reagente para análise de fluoreto - spands); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido fluossilicico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; colilert- 18 ( reagente microbiológico); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; aluver3 ( reagente alumínio); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido ascórbico ( reagente de alumínio e manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; cianeto alcalino ( reagente de manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; indicador pan - dimetilformamida; octilfenol etoxilado ( reagente de manganês); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ferrover ( reagente de ferro); &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; reagente dpd cloro livre; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; álcool etílico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido fluorídrico; &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; ácido sulfúrico ( teste de alcalinidade) &# ****;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp;& nbsp; carbonato de sódio ( barrilha leve - pó)

Lote 5: R$ ****,00 - Exames médicos periódicos para servidores efetivos, comissionados, agentes políticos e emprego público com a emissão do aso ( atestado de saúde ocupacional), que compreendem avaliação clínica, realizado de acordo com os termos especificados na nr - 7. - o exame acima citado deverá ser realizado por 01 ( um) dos peritos do trabalho nomeado na junta médica oficial do município. - a contratada deverá ter a disponibilidade da realização dos exames médicos periódicos in loco.

Lote 6: R$ ****,00 - Exames admissionais para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista), com a emissão do aso ( atestado de saúde ocupacional), que compreende avaliação clínica realizada de acordo com os termos especificados na nr - 7 ( programa de controle médico de saúde ocupacional. Devendo considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico, tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores e segurança do trabalho. - os exames acima citados deverão ser realizados por 01 ( um) dos peritos do trabalho nomeado na junta médica oficial do município.

Lote 7: R$ ****,00 - Exames admissionais para servidores efetivos exames admissionais para servidores efetivos ( da avaliação da aptidão física e mental) previstos na lei n?º 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira; - os exames deverão ser realizados pela junta médica oficial composta por 03 ( três) médicos, sendo 02 ( dois) médicos do trabalho e 01 ( um) médico clínico geral, onde expedirá o laudo médico que deverá ser digitado ou datilografado, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações: i - nome completo; ii - número do cpf; iii - cargo a ser ocupado; iv - endereço completo; v - data de nascimento; vi - descrição das características físicas do interessado; vii - diagnóstico, indicando a presença ou não de patologias estabelecidas no código internacional de doenças - cid; viii - parecer conclusivo pela habilitação ou não para o cargo pleiteado; ix - data de realização da perícia; x - número de inscrição no conselho regional de medicina - crm/sc; xi - assinatura dos médicos peritos; § 1?º o laudo médico deverá ser armazenado em envelope lacrado, sendo acondicionado em seu processo de ingresso apenas o parecer conclusivo, indicado no inciso viii do caput deste artigo; § 2?º o laudo médico deverá ser concluído no prazo máximo de 05 ( cinco) dias a contar do primeiro dia útil após a realização da avaliação. - além do laudo médico, deve ser confeccionada a ficha de anamnese, que deverá ser digitado ou datilografado, contendo, obrigatoriamente, os seguintes elementos: identificação; queixa principal ( qp); história da doença atual ( hda); história médica pregressa ou história patológica pregressa ( hmp ou hpp); histórico familiar ( hf); histórico pessoal fisiológico; história social e revisão de sistemas. - os exames deverão ser realizados com base na relação de exames solicitados pela administração, ficando a critério da contratada solicitar exames complementares que julgar necessário. ( os exames complementares solicitados pela junta. . .

Lote 8: R$ ****,00 - Audiometria ocupacional audiometria ocupacional - realização de exames audiométricos para todos os trabalhadores que exerçam ou exercerão suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos nos anexos 01 e 02 da nr 15. A contratada deverá ter a disponibilidade da realização das audiometrias in loco.

Lote 9: R$ ****,00 - Licença para tratamento de saúde para servidores municipais, licença para tratamento de saúde para servidores municipais, previstos na lei 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira e 203/18 - plano de cargos e vencimentos do serviço autônomo de água e esgoto do município de videira. - para afastamentos superiores a 30 ( trinta) dias, deverá ser firmado laudo para fundamentar o afastamento do trabalho por 02 ( dois) dos membros da junta médica, de acordo com os artigos 201 à 214 da lei complementar 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira. - a realização da perícia médica deve levar em conta a real necessidade do afastamento, se necessário solicitar novos exames investigativos a fim de elucidar conclusivamente se o tempo de afastamento solicitado no atestado é verifico, de forma que evite os afastamentos desnecessários. - a conclusão do retorno ao trabalho deve ser t2, onde o servidor deve retornar ao trabalho na data indicada pelo médico perito que o examinou. No ato da perícia o servidor deverá receber um documento contendo a data do termino do afastamento. Caso o servidor não se sinta apto ao retorno ao trabalho deve apresentar novo atestado médico na sua secretaria de origem, antes do término do afastamento. - quando constatando a incapacidade para o trabalho, a conclusão será t4, onde o servidor deverá marcar nova perícia médica no mínimo 20 ( vinte) dias antes do término no benefício, no ato da perícia o servidor deverá receber um documento contendo a data do termino do benefício. Observa- se que o servidor afastado deverá fazer a nova perícia antes do termino do benefício. - conforme o estatuto 129/12, art. 70 ao art. 81 da readaptação dos servidores deverá passar por dois membros da junta médica oficial para firmar laudo, qualquer documento que se refira a remanejamento deverá ser encaminhado ao secretário da pasta de administração para condutas necessárias. - a guia de encaminhamento médico deve ser preenchida digitalmente, impressa e assinada pelo médico. . .

Lote 10: R$ ****,00 - Exame médico de retorno da licença para tratamento de interesses particulares para servidores municipais, exame médico de retorno da licença para tratamento de interesses particulares para servidores municipais, ( retorno ao trabalho) previstos na lei 129/12 - estatuto dos servidores municipais de videira. - o servidor ocupante de cargo efetivo e estável, poderá solicitar a licença para o tratamento de assuntos particulares, pelo prazo de até 24 ( vinte e quatro) meses consecutivos, sem remuneração, prorrogável 01 ( uma) vez por período não superior a este limite. Para retornar as atividades, o servidor deverá se apresentar na secretaria da administração, para agendar exame médico pericial de retorno ao trabalho aso ( atestado de saúde ocupacional) no mínimo 30 ( trinta) dias antes do término do período da licença gozada. - o exame médico pericial deverá ser feito por 01 ( um) dos peritos do trabalho.

Lote 11: R$ ****,00 - Avaliação médica para licença por motivo de doença em pessoa da família, avaliação médica para licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme previsto no artigo 215 da lei complementar 129/12 - estatuto dos servidores público do município de videira, ( regulamentado pelo decreto n?º 10. 558/2013). Conforme previsto no decreto n?º 10. 558/2013 as avaliações da junta médica oficial serão realizadas na sede da empresa prestadora dos serviços de segurança e medicina do trabalho. Caso o membro da família esteja impossibilitado de sua locomoção para a realização da avaliação médica pela junta médica oficial no lugar designado, o servidor deverá solicitar a realização de avaliação domiciliar, sendo obrigatória a sua presença no momento da visita. O laudo pericial deverá ser confeccionado por no mínimo 02 ( dois) médicos da junta médica oficial do município. Observações importantes referentes ao laudo pericial: - a realização do laudo pericial deve levar em conta a real necessidade do afastamento, se é necessário o acompanhamento do familiar, para a prestação dos cuidados, de forma que evite os afastamentos desnecessários. - a guia do laudo pericial deve ser preenchida e assinada por todos os médicos peritos que consultar o familiar. Dos documentos do laudo pericial: - os documentos do laudo pericial serão encaminhados pelo servidor até a data da perícia, contendo todos os documentos necessários para a realização da mesma, caso falte algum documento não poderá ser realizada a perícia. - a contratada não poderá fornecer cópia do laudo da perícia ao servidor, nem ao familiar doente.

Lote 12: R$ ****,00 - Pericial para auxílio ao filho portador de necessidades especiais pericial para auxílio ao filho portador de necessidades especiais de acordo com o art. 176, da lei complementar n?º 129/12 - estatuto dos servidores público do município de videira o exame médico pericial deverá levar em conta a real necessidade do servidor, em questão dos cuidados especiais para a sobrevivência do filho. Firmado através do exame médico pericial proferido por 02 ( dois) membros da junta médica oficial.

Lote 13: R$ ****,00 - Acompanhar perícias judiciais, como assistente técnico acompanhar perícias judiciais, como assistente técnico nos processos contra o serviço autônomo de água e esgoto do município de videira - visan, referente as trabalhistas relacionadas às doenças ocupacionais; aos acidentes de trabalho; e reivindicação de adicionais de insalubridade e periculosidade ( relacionados aos aspectos médicos e aos aspectos de engenharia de segurança do trabalho). O assistente técnico participará das pericias judiciais, deverá fornecer através de documento digitalizado a autarquia, o seu laudo ou parecer técnico dando subsídios técnicos e científicos.

Lote 14: R$ ****,00 - Exame demissional para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista) e efetivo, com a emissão do aso*, exame demissional para servidores comissionados, agentes políticos e servidores contratados temporariamente ( regime celetista) e efetivo, com a emissão do aso*, que compreende avaliação clínica realizada de acordo com os termos especificados na nr - 7 ( programa de controle médico de saúde ocupacional). Devendo considerar as questões incidentes sobre o individuo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínico- epidemiológico tendo caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores e segurança do trabalho.

Lote 15: R$ ****,00 - Exame médico de retorno ao trabalho ( aso) para servidor comissionado, temporário e empregos públicos. Exame médico de retorno ao trabalho ( aso) para servidor comissionado, temporário e empregos públicos. Deverá ser realizado obrigatoriamente para servidor ausente por período igual ou superior a 30 ( trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.