A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma do Centro de Convivência em Brasilândia de Minas, MG. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global. A sessão de recebimento das propostas e abertura dos envelopes ocorrerá em 24/04/2026, às 10h00min, na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras (bnc. org. br). Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 17/04/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,32. A visita técnica é facultativa, mas a apresentação do atestado ou declaração de não visita é obrigatória para habilitação. O prazo de execução da obra é de 60 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura e boletim de medição. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução será de 60 sessenta dias a contar da data da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de Brasilândia, em conta corrente em nome da contratada através de transferência eletrônica disponível TED, em até 15 quinze dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e do boletim de medição.
O prazo de garantia será de 05 cinco anos, em conformidade com o art. 140, § 6º da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
É facultativa a visita técnica do licitante ao município de Brasilândia de Minas MG. Tanto o atestado de visita técnica (caso haja realizado) ou a declaração de não visita técnica são documentos obrigatórios e indispensáveis a ser apresentados junto à documentação de habilitação.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica na BNC Bolsa Nacional de Compras, até as 17h00min do dia 17/04/2026.
R$ ****,32
