O edital visa a contratação de empresa para execução de muro de contenção. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. A abertura da licitação será em 30 de março de 2026. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O valor máximo para a prestação do serviço é de R$ ****,60. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos trabalhistas. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60sessenta dias corridos.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.
O edital informa que a critério do contratante, poderá ser exigido da contratada prestação de garantia de execução, na forma do art. 96 da lei federal ****.
O edital informa que esultará como vencedora a licitante que apresentar o menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objetocontratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentosexistentes.
O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é ****, 60cento e cinquenta e sete mil sessenta e sete reais e sessenta centavos.