O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento parcelado de lubrificantes para a frota e equipamentos do município de Piritiba, Bahia. A sessão pública ocorrerá em 31/03/2026 às 9:00h no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação podem ser enviados até 31/03/2026 às 7:00h. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 26/03/2026. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência contratual será de 12 meses a partir da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado após o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura atestada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a entrega dos materiais será de maneira parcelada, considerando oportuno e conveniente a entrega a partir do momento da solicitação. O prazo de execução para o fornecimento dos materiais deverá ocorrer em até 05 cinco dias, após a ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega, após as faturas serem aceitas e atestadas pelo servidor público designado como gestor do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado é de R$ ****,00.