Prefeitura Municipal De Piritiba

O prazo para entrega será definido na ordem de fornecimento, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e no edital.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não aplicável.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução para o fornecimento dos materiais deverão ocorrer em até 05 cinco dias, após a ordem de fornecimento, sendo que a vigência contratual será de 12 doze meses, com início a partir da publicação do extrato do contrato no portal do município.

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscalfatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega, após as faturas serem aceitas e atestadas pelo servidor público designado como gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será solicitada, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, imediatamente após a fase de julgamento das propostas, nos termos do artigo 17, 3 da lei federal ****, amostra dos produtos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O prazo máximo para entrega das próteses será de até 10 dez dias úteis após a solicitação formal após a solicitação formal.

O pagamento será efetuado conforme o fornecimento, mediante nota fiscal/fatura, que deverá ser apresentada de acordo com a entrega, após as faturas serem aceitas e atestadas pelo servidor público designado como gestor do contrato.

O fornecedor deverá apresentar catálogos e amostras dos materiais utilizados, quando solicitado, para fins de conferência técnica e aprovação prévia pela equipe odontológica municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os resultados dos exames no prazo máximo de 02 duas horas para os exames de emergência e urgência, em até no máximo 01 um dia, para os exames de rotina.

O edital estabelece que o pagamento pelos serviços será mensal, correspondente aos exames realizados em cada mês de prestação dos serviços.

O edital informa que a garantia será de acordo com o especificado no termo de referência, anexo i.

O edital informa que será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preços por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,80.