O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudo em exames de radiologia. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, através da plataforma www. ***. *. * propostas e documentos devem ser recebidos até o dia 09/06/2026 às 08:30, com a abertura da sessão às 09:00 do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas no país e satisfazer as exigências do edital e seus anexos. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo vencedor é de até 02 horas após a convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária, impedimento de contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a liquidação, mediante ordem bancária. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que os laudos deverão ser emitidos em meio eletrônico, no prazo máximo de 2 dias a partir do envio dos exames. Em casos de urgência e emergência, os laudos deverão ser emitidos no prazo máximo de 03 horas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após a liquidação.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser apresentada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no Anexo 02.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação ao edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Os riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos exigidos, propostas em desacordo com o edital, e não atendimento às exigências habilitatórias.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
