O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais de audiometria e espirometria para servidores municipais expostos a fatores de risco. A sessão virtual ocorrerá em 07/04/2026 às 8h no portaldecompraspublicas. com. br. As propostas e documentos devem ser enviados até às 08h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos complementares podem ser solicitados em até 120 minutos. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como qualificação técnica comprovada por alvará sanitário e atestados. Declarações obrigatórias conforme anexo III devem ser apresentadas. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. O prazo para recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os exames serão realizados nas dependências da empresa contratada, localizada em raio de até 50 km do município de Braga. O transporte dos servidores é responsabilidade do município. Os laudos deverão ser entregues ao município em formato físico e/ou digital em até 5 dias, individualizados por servidor. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do serviço, e mediante apresentação da nota fiscalfatura. e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da entrega total dos produtos solicitados.
O edital estabelece que a contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por alvará sanitário e atestados. Declarações obrigatórias conforme anexo III também são necessárias.
O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor máximo estimado será de r ****, 40 dez mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos.
