Licitações de Exames Medicos Servidores

O prazo para elaboração/atualização e entrega do PCMSO e do LTCAT será de até 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e acompanhada da autorização de pagamento pelo gestor da contratação.

O critério de julgamento da dispensa de licitação será o de menor preço global.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, os seguintes documentos de habilitação, em vigor.

O contratante aplicará sanções, se houver descumprimento com o disposto no presente edital eou com a proposta apresentada.

O valor global total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,27.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes, conforme a natureza e gravidade da falta come da, sem prejuízo das multas e demais ocorrências previstas no termo de referência, termo de contrato eou ordem de fornecimentoserviço.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais, se iniciando no exercício de 2024.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados.

O edital não exige garantia contratual de execução.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais.

O edital prevê que a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv, conforme trecho: a execução será contínua, durante todo o período de vigência do contrato, mediante demanda da funserv

O edital informa que o pagamento será realizado em 10 dez dias após o ateste do fiscal e emissão da nota fiscal, conforme trecho: o pagamento será realizado em 10 dez dias após o ateste do fiscal e emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme trecho: ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global, conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, os licitantes deverão atender às exigências mínimas, conforme trecho: para fins de habilitação, os licitantes deverão atender às seguintes exigências mínimas.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, e considerada a natureza e gravidade da infração cometida, aplicar sanções aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços, conforme trecho: ão há necessidade de vistoria prévia para a execução dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar impugnações, conforme trecho: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, mediante solicitação por forma eletrônica, exclusivamente, em campo próprio do sistema, no endereço eletrônico https:bll. org. br solicitar impugnações sobre o pregão eletrônico ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme trecho: o preço estimado da contratação total é r ****, 50 onze mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos.