Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos de oficinas socioeducativas (módulos 3 a 6) para 300 usuários do programa Acessuas Trabalho. Prazo de execução de 6 meses. Propostas por e-mail ou protocolo até 26/10/2026 às 17h. Critério de julgamento: menor preço global. Necessário atestado de capacidade técnica. Pagamento mensal após atesto. Vigência do contrato de 12 meses.
O prazo de execução é de 6 meses contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma de maio a novembro de 2026. O edital menciona prazo de execução: 6 seis meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global para o lote único. O edital declara: o critério de julgamento é o de menor preço global para o lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução anterior, satisfatória, de oficinas, cursos ou ações socioeducativas de natureza compatível com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas com divergências às exigências do edital serão desclassificadas. O edital afirma: a propostas apresentadas em consonância com as exigências desta dispensa serão classificadas e será declara vencedora a que apresentar o menor preço.
O valor global estimado é de R$ ****,11. O termo de referência indica: valor global ****,11.