Licitações de Salarial

O prazo de execução do objeto é de 5 anos, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 05 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior lance.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico http:www. novobbmnet. com. br e somente pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, ii da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei ****, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O valor estimado para o objeto é de R$ ****,00.

A competi��o se dar� por maior pre�o por lote.

A fase de habilita��o se dar� ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administra��o poder� aplicar san�es como advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Valor m�nimo estimado para este preg�o � de R$ ****,00.

A instituição financeira vencedora efetuará o pagamento integral do valor ofertado ao município em parcela única e à vista, mediante depósito ou transferência bancária em conta indicada pelo município, previamente à assinatura do termo de contrato. o pagamento ser� realizado � vista, em parcela �nica, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é a maior oferta, com modo de disputa aberto. crit�rio de julgamento: maior oferta.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo autorização do Banco Central e capacidade operacional para processamento de folha de pagamento. os documentos indicados no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas e contratuais. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade, iv multa.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por meio eletrônico na plataforma comprasbr em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campo espec�fico da plataforma comprasbr, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas com oferta financeira inferior ao valor mínimo estabelecido serão desclassificadas. A desclassificação também pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações do edital, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i apresentar v�cios insan�veis ii n�o atender �s especifica��es, condi�es e exig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

O valor mínimo da oferta financeira para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�nimo da oferta financeira para a presente contrata��o � de r ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o pela maior oferta/lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações do objeto.

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema pregao eletronico através do site www. ***. *. *

A não observância destas condições ensejará no sumário impedimento da proponente, no referido certame.