Licitações de Assessoria Seguranca

O edital prevê que o tipo de julgamento será menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o prazo de rês dias úteis para manifestar interesse em obter propostas adicionais.

O edital prevê que a prestação dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Para chamados emergenciais, o atendimento remoto é imediato e o presencial em até 24 horas. Para chamados não emergenciais, o atendimento remoto é em até 2 horas e o presencial em até 2 dias úteis.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto. Visitas técnicas adicionais serão pagas separadamente, conforme demanda.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será realizada por meio do sistema eletrônico, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação mesmo que haja restrições fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem ser descontadas dos pagamentos ou da garantia.

Estão previstas até 02 duas visitas técnicas presenciais durante a vigência contratual sem custo adicional. Visitas adicionais serão remuneradas a R$ 150,00 por visita, mediante autorização.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até 01/04/2026 às 23h59min. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data de abertura.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, após o ateste do gestor ou fiscal do contrato quanto à regular execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente aprovada.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, certidão negativa de falência, comprovação de experiência anterior em LGPD e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a empresa contratada às penalidades previstas no contrato, neste termo de referência e na legislação vigente, especialmente aquelas previstas na lei n 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução do contrato será de 05 cinco meses, com início imediato após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme a entrega dos produtos pela empresa, em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço unitário por item, entretanto, os licitantes deverão indicar a marca e modelo do item ofertado.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 14/04/2026.

Com base em pesquisas de preços e em contratações similares realizadas por outros entes públicos, estima-se que o valor global da contratação seja de R ****,90.