Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para a Prefeitura de Ouroeste/SP e Distrito de Arabá. O objeto inclui a prestação de diversos serviços técnicos de SST. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 14/07/2026 às 08h30min. Apenas microempresas e empresas de pequeno porte podem participar inicialmente. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura.
Os serviços serão executados no decorrer de 12 meses, com início em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviços. O prazo máximo para elaboração, assinatura e entrega dos programas e laudos é de 60 dias, a partir da assinatura do contrato e solicitação. o prazo m�ximo para elabora��o, assinatura e entrega dos programas e laudos, ser� de 60 sessenta dias, a partir da assinatura do contrato e solicita��o do respons�vel do departamentocompetente
O pagamento será realizado a prazo, em até 30 dias, mediante emissão da nota fiscal, em conformidade com a execução dos serviços e devidamente certificadas pelo departamento de segurança do trabalho. o pagamento ser� realizado a prazo, em at� o 30 trinta dias, mediante emiss�o da nota fiscal
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras http:pm. ouroeste. sp. gov. br: ****, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema
O valor estimado é de R$ ****,00. estimase em r ****, 00 sessenta mil reais
