Câmara Municipal De Urucânia-MG
Dispensa N 03/2026 Dispensa N 03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em segurança do trabalho, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
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Dispensa N 03/2026 Dispensa N 03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em segurança do trabalho, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa para serviços de Tecnologia da Informação com manutenção e atualização de base de dados no site institucional e site da Câmara Municipal de Nazaré do Piauí- PI
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para o licenciamento de software ( SaaS) de Portal Institucional, manutenção técnica e prestação de serviços de comunicação social presencial para a Câmara Municipal de Nazaré do Piaui. O serviço consiste na disponibilização de plataforma com layout responsivo, gestão de banco de dados e hospedagem em nuvem ( Cloud) com disponibilidade de 99, 9, suporte a protocolos de segurança SSL e backups automáticos. A solução deve atender integralmente aos padrões de acessibilidade ( e- MAG), integração com redes sociais e otimização de busca ( SEO). O escopo inclui a execução de assessoria de imprensa in loco por profissional com registro de jornalista ( MTB), responsável pela cobertura das ações do Poder Executivo, redação jornalística e alimentação dos canais oficiais. A contratação dar- se- á sob o regime de Preço Global, sendo de responsabilidade exclusiva da contratada todos os custos operacionais, incluindo deslocamento, hospedagem, alimentação e encargos trabalhistas, vedada a transferência de qualquer ônus ou demanda logística à Administração Municipal, em estrita observância aos princípios da eficiência e segregação de funções.
A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6 Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Jurídica Consultoria e Assessoria - Jurídica
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em segurança do trabalho, em caráter geral e permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urucânia.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria em Segurança do Trabalho, em caráter geral e permanente. Serviços inclusos: Visita técnica consultoria e responsabilidade técnica; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT ( consultoria e avaliação técnica, elaboração do LTCAT; adequação de insalubridade e periculosidade nas funções existentes e responsabilidade técnica do documento). Elaborar e emitir, anualmente, o Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) em conformidade com as normas e exigências do MTE Ministério do Trabalho e Emprego, conforme NR- 01. Elaborar o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Envio do E- Social. Serviços Complementares e Contínuos Emissão de ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional); Elaboração e atualização de PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário); Emissão de CAT ( Comunicação de Acidente de Trabalho); Realização de treinamentos obrigatórios e específicos em SST, conforme NRs aplicáveis; Suporte técnico contínuo para atendimento a fiscalizações e auditorias
Acessorio De Seguranca/ Acessorio De Identificacao De Seguranca/ Acessorio De Identificacao De Seguranca Profissional/ Acessorio De Identificacao De Seguranca De Comunicacao/ Acessorio De Identificacao De Seguranca De Comunicacao Pro
Aquisição de distintivo de identificação ( personalizado) e porta crachás para apoio das atividades da Assessoria de Comunicação Social ( ComSoc) deste Centro Tecnológico.
Aquisição de distintivo de identificação personalizado e porta crachás para apoio das atividades da assessoria de comunicação social.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Insignia De Uso Pessoal tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, diâmetro: 9, cor: variada, características adicionais: conforme modelo do orgão Modelo consta no Termo de Referência.
Lote 2: R$ 990,00 - Prendedor De Crachá material: poliéster, cor: azul marinho, comprimento: 80, largura: 12, tipo: cordão, tipo impressão: silkscreen na cor branca, características adicionais: trava de 15mm e jacaré para fixação de metal, gra Modelo consta no Termo de Referência.
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