Licitações de Homeopaticos

O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 7 sete dias úteis após envio de autorização de fornecimento, conforme Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.

Garantia contratual não será exigida.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item sobre o valor da tabela CMED.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme Anexo I do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.

O prazo para o fornecimento/entrega será de até 10 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do 1º dia útil subsequente à data de apresentação de nota fiscal/fatura dos produtos entregues, devidamente atestada pelo órgão responsável.

A garantia dos produtos será avaliada considerando aspectos farmacopeicos e laudo de análise de controle de qualidade, com foco na desinfecção das embalagens de plástico.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado nos itens 7. 19 a 7. 22 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é obrigatória e será analisada pela equipe técnica, com base em critérios como vedação, rigidez, funcionalidade e conformidade com a legislação sanitária.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado dos itens desta licitação possui caráter sigiloso.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto e/ou execução dos serviços será definido no contrato, com sanções aplicáveis em caso de atraso, como multa diária de 1% sobre o valor total dos itens não entregues. pelo atraso na entrega do objeto eou execução dos serviços, além do prazo previsto no edital: i advertência ii multa diária na razão de 1 um por cento sobre o valor total dos itens não entregues, por dia de atraso, a contar do primeiro dia após o término do prazo previsto para entrega do objeto iii suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de itajaí, pelo prazo de até 02dois anos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria municipal de saúde, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. serão considerados os seguintes critérios para habilitação no processo de credenciamento: 4. 1 habilitação jurídica: . . . 4. 2 regularidade fiscal e trabalhista . . . 4. 3 qualificação econômico financeira . . . 4. 4 qualificação técnica

O edital prevê diversas penalidades, incluindo advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor total da proposta ou item, e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município por até 2 anos. o contratado ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei ****, nas seguintes situações: 8. 2. pela não apresentação da documentação de habilitação, proposta de preços e amostras se solicitadas, pela apresentação de documentação falsa ou pela não manutenção da proposta, por parte do licitante detentor da melhor oferta: i advertência ii multa na razão de 5 cinco por cento sobre o valor total da proposta iii suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de itajaí, pelo prazo de até 02 dois anos.

O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras como parte da documentação de habilitação, com penalidades em caso de não apresentação. pela não apresentação da documentação de habilitação, proposta de preços e amostras se solicitadas, pela apresentação de documentação falsa ou pela não manutenção da proposta, por parte do licitante detentor da melhor oferta

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50. otal r ****, 50