Licitações de Urucurituba

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****2021.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo a este edital, anexo a este edital.

Haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa de licitações e leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa licitante para a elaboração da proposta referente ao objeto deste certame, deverá enviar representante, devidamente qualificado e portador de seu respectivo registro junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau, para a realização de visita técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A garantia deverá ser recolhida à tesouraria da contratante e enviada juntamente à proposta e documentos de habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****2021.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo a este edital.

Haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa de licitações e leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas deverão ser previamente agendadas junto à secretaria de obras e realizadas até dois dias úteis anterior abertura do certame, das 08h00min às 16h00min, pelo email: ***@***. *. * sendo que no dia agendado, será fornecido atestado de visita técnica, o qual deverá ser juntado, necessariamente, na documentação de habilitação, sob pena de inabilitação do proponente que assim não proceder.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

O prazo para o atendimento do pedido de cada entrega será de até 10 dez dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento por escrito.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

Os objetos deste certame deverão ter garantias do fabricante ou do fornecedor, a princípio pelo período de 12 meses, salvo condição contraria, ou de accordo com o ccódigo do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A inexecução total ou parcial da ata, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a fornecedora, sem prejuízo da rescisão da ata, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.