O edital trata da contratação de empresa para serviços de conservação e limpeza em prédios públicos de Aramariba. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de março de 2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de certificado digital e a possibilidade de tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O valor estimado da contratação é sigiloso. O edital detalha os requisitos para apresentação da proposta, incluindo a necessidade de declarações e o preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda as etapas de abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, garantia de execução, termo de contrato, reajuste, aceitação do objeto, fiscalização, pagamento, infrações administrativas e sanções. O edital também estabelece os prazos para impugnação e esclarecimentos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.
O edital informa que não haverá garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global do lote.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação possui caráter sigiloso.
