Licitações de Prestacao Servicos Sonorizacao

As certidões apresentadas na inscrição do credenciamento serão confirmadas e validadas para a atribuição dos serviços e caso haja pendências de regularidade o credenciado não poderá participar da atribuição, sendo repassada ao próximo credenciado habilitado.

Os credenciados que não atenderem a convocação e não participarem da reunião online no dia e horário definido para a atribuição serão considerados desistentes.

Os credenciados que não atenderem a convocação e não participarem da reunião online no dia e horário definido para a atribuição serão considerados desistentes.

A instalação e disponibilização dos itens deverão ser realizadas no dia anterior ao evento, com a montagem concluída até 1 dia antes do evento.

O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual, federal e FGTS), estatuto/contrato social, certidão negativa de débitos trabalhistas, atestados de capacidade técnica, entre outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O fiscal de contrato realizará uma vistoria prévia ao evento para verificar o cumprimento de todas as exigências contratuais.

O limite para impugnação é 22/06/2026 às 09h00min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação do proponente.

A empresa contratada será responsável por toda e qualquer despesa com transporte, montagem, desmontagem, substituição de materiais dos itens supracitados neste termo de referência.

Para seleção da proposta mais vantajosa à administração pública, será adotado o critério de julgamento por menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deverá atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

Conforme item 23 do termo de referência.

Será desclassificada a proposta vencedora que não indicar a marca fabricante, modelo/versão ou indicar na marca conforme TR, ou que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais).

O critério de julgamento do pregão será o menor preço art. 33, I, da lei no ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma www. ***. *. * até as 08:30 hs do dia 22 de junho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço art. 33, I, da lei no ****, de 2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.