O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecer cestas básicas. A participação é aberta a interessados do ramo, com cadastro na plataforma eletrônica. A abertura das propostas é em 25/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital exige documentos de habilitação e qualificação, além de declarações. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data do pregão. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que os produtos devem ser fornecidos de forma parcelada, após solicitação da unidade requisitante via correio eletrônico com confirmação de leitura, pelo período de 12 doze meses corridos e consecutivos.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do município em até dias corridos e consecutivos após cada entrega, preferencialmente através de boleto bancário ou através de depósitotransferência eletrônica no banco , agência, conta corrente.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital exige documentos de habilitação, como comprovação de capacidade técnica operacional da empresa licitante para a comercialização de produtos semelhantes ao objeto desta licitação, inclusive logística de entrega.
O edital informa que a inexecução total ou parcial do ajuste poderá acarretar aplicação de penalidades.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade ou vício, utilizando o endereço eletrônico ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.
