O edital trata da contratação de empresa para construir 3 salas de aula e uma rampa na escola infantil, com abertura da sessão em 19/01/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil antes do certame. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve estar credenciada no Bolsa Nacional de Compras (BNC). Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A garantia da obra é de 5 anos.
O objeto da presente licitação deverá ser executado em até 120 cento e vinte dias, após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio bolsa nacional de compras.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução dos serviços é de r ****,72.
