Licitações Conceição Do Jacuípe - BA

As condições de pagamento encontram-se pormenorizadas em tópico específico do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 48 horas a partir da ordem de serviços. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviço ou assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e/ou inadimplemento é extremamente baixo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira e técnica.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156, da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se A s sanções administrativas previstas no art. 156, da Lei no 14. 133/2021

Para o objeto a ser contratado não haverá necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Para o objeto a ser contratado não haverá necessidade de realização deavaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 2. 6. 1. contiver vA­cios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81. O custo estimado total da contratação é de r ****, 81

As condições de pagamento encontram-se pormenorizadas em tópico específico do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Com base na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço.