REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS E CÍVICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, cota exclusiva para ME/EPP/MEI (lotes 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 14, 15), prazo de início dos serviços (10 dias corridos após emissão da ordem de serviço e nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), descrição detalhada do objeto, quantidades mínimas dos equipamentos, valores unitários e totais do lote, preços máximos, documentos de habilitação, declaração de cumprimento de requisitos legais, declaração de enquadramento ME/EPP, informações necessárias para a contratação, opção pelo enquadramento conforme IN RFB 1234/12, vedações, participação de cooperativas, esclarecimentos, impugnações e recursos, abertura da disputa (28/07/2025 às 09:00:00), modo de disputa aberto (art. 56, i da lei 14. 133/21 e art. 2o do decreto municipal 1. 778/22), esclarecimentos, impugnações e recursos até 23/07/2025, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento em até 3 dias úteis, interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, prazos para apresentação das razões recursais, efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, benefícios da lei complementar federal n 123/2006 e suas alterações às microempresas e empresas de pequeno porte, cota exclusiva para ME/EPP/MEI até R$ ****,00 (lotes 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 14, 15), condições especiais de habilitação e contratação, prazos e condições para execução do serviço, forma de pagamento (em uma única parcela no final da execução do serviço, mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 dias), dotação orçamentária, subcontratação não admitida, garantia de proposta e garantia contratual, participação de consórcio não permitida, visita técnica não exigida, obrigações da contratante e da contratada, controle e fiscalização da execução, prazos de vigência, responsável pela elaboração do termo de referência, anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, croqui do palco).