Licitações de Formosa Rio Preto

O prazo para implantação e pleno funcionamento dos serviços será de 4 dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Será exigida a apresentação de amostras dos equipamentos que serão disponibilizados em regime de comodato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência de documentos na plataforma, propostas em desacordo com o edital, ou não atendimento às exigências de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo de execução é de 10 meses, com o contrato tendo vigência de 12 meses, contados da assinatura. o prazo de execu��o em 10 dez meses. 1. 4. o contrato oferece maior detalhamento das regras que ser�o aplicadas em rela��o � vig�ncia da contra ta��o.

Será exigida garantia da proposta de até 1% do valor inicial estimado e garantia da contratação de até 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida no momento da apresenta��o da proposta e documentos da habilita��o, acomprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��ode at� 1 um por cento do valor inicial estimado e ser� exigida a garantia da contrata��o de at� 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor pre�o com invers�o da fase de habilita��o.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados. a licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no artigo 17, inciso v, 1da lei no ****, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas elances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a fraude na licitação ou o comportamento inidôneo podem levar à desqualificação ou sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 5 ou 5. 13 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e �o poder�o disputar esta licita��o: a aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos.

O valor estimado para a contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais é de R$ ****,00. contrata��o de empresa especializada para constru��o de 20 unidades habitacionais pelo 01 programa minha casa minha vida mcmv fnhis unidade 01 r ****, 00 sub 50 para o munic�pio de formosa do rio preto ba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Poderá ser exigida garantia da contratação nos limites da lei.

Critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A fase de habilitação precederá a fase de lances e julgamento, com análise de documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação.

O valor global do lote é de R$ ****,75.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de execução da obra será de 11 onze meses, contado da emissão da ordem de serviço pela administração.

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,11) e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, apurado pelo menor valor global da proposta.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, focando na licitante mais bem classificada, com exigências de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

Cometem infração administrativa licitantes que deixarem de entregar documentos, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem documentação falsa, fraudarem a licitação, entre outras. Sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma BLL Compras.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar desconformidade manifesta e insanável, ou se a licitante não demonstrar a exequibilidade da oferta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.