Licitações para Formosa Rio Preto

Requisição de licença ambiental prévia ao IBAMA para uma linha de transmissão 230kv. Não há informações sobre datas, critérios de participação, custo da disputa, ou outros pontos de interesse.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa contratar empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, suprimentos, manutenção e recargas de copiadora. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). A data limite para envio de propostas é 10/06/2025 às 08:30. O critério de julgamento será o menor preço por lote, com possibilidade de maior desconto e preferência para empresas de pequeno porte, microempresas e MEI. Os documentos de habilitação devem ser incluídos no sistema até a data e horário estabelecidos. A proposta inicial e os documentos de habilitação devem ser enviados concomitantemente. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O licitante deve acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório. O descumprimento das regras pode gerar responsabilização pelo Tribunal de Contas da União.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (residencia no município há no mínimo 2 anos, idade igual ou superior a 18 anos ou menores emancipados), etapas do processo (envio de documentação, análise, habilitação, assinatura do termo de credenciamento, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não há), prazo de início dos serviços (em até 2 dias após a ordem de autorização dos serviços), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável), condições de pagamento (em até 10 dias após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência), tabela de serviços e preços, anexos (termo de referência, descrição do objeto, serviços e preços, modelo de declaração de concordância, modelo de declaração sobre possuir menor de idade no grupo/banda, modelo de declaração de não vínculo com servidor público e idoneidade, modelo de declaração negativa de nepotismo, modelo de formulário de inscrição, minuta de termo de adesão ao credenciamento).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (habilitação antes de lances), custo da disputa (1,5% sobre o valor adjudicado, limitado a R$ 600,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (10 dias após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), forma de pagamento (transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), critérios de sustentabilidade (baixo impacto ambiental, preferência por materiais locais, maior eficiência na utilização de recursos naturais, maior geração de empregos, maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra, uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais, origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras, utilização de serviços florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento), obrigações ao fornecedor (execução conforme especificações, eximir a prefeitura de quaisquer reivindicações, responder por danos, manter sigilo, zelar pelo nome da prefeitura, executar outras atividades inerentes à execução do objeto contratado para o bom e adequado cumprimento contratual), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), forma de pagamento (transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), critérios de sustentabilidade (baixo impacto ambiental, preferência por materiais locais, maior eficiência na utilização de recursos naturais, maior geração de empregos, maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra, uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais, origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras, utilização de serviços florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, cadastradas na bll, sem vínculos com agentes públicos, etc. ), etapas do processo (habilitação, lances, julgamento), custo da disputa (1,5% sobre o valor adjudicado, limitado a R$ 600,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), lotes e itens de produtos e serviços, valor estimado da licitação, dotação orçamentária, obrigações ao fornecedor (execução do objeto dentro dos prazos e condições estabelecidas, atendimento às ordens de execução, etc. ), forma de pagamento (transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos orçamentários, infrações administrativas e sanções, modo de disputa (aberto e fechado), classificação da proposta, etapa de lances, desconexão do pregoeiro, negociação e aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), encaminhamento da proposta vencedora, interposição de recursos, foro.