Pregão eletrônico para registro de preços de xícaras de porcelana personalizadas e bonecos de feltro. Sessão em 12/11/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Julgamento por menor preço por item. Itens até R$ ****,00 com participação exclusiva para ME/EPP. Não há garantia de proposta ou contratual. Amostras não exigidas na fase de julgamento, mas podem ser solicitadas após assinatura da ata. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e da apresentação do documento fiscal regular, conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e da apresentação do documento fiscal regular.
Não há exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de produtos compatíveis, conforme o edital: atestados de capacidade técnica. . . certificando que a empresa licitante tenha fornecido anteriormente produtos pertinentes e compatAveis com o objeto do item cotado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações. . . as sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Não é exigida amostra na fase de julgamento, mas a administração poderá solicitá-la após a assinatura da ata, conforme o edital: não será exigida a apresentação de amostras na fase de julgamento das propostas. . . a administração poderá solicitar à empresa vencedora. . . a apresentação de amostra fAsica ou de prova da personalização.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo estimado, preço inexequível, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor total estimado: r ****, 00.