A Câmara Municipal de Sorocaba realiza dispensa eletrônica para aquisição de materiais impressos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta deve ser firme e precisa. A fase de habilitação ocorre após a fase de lances. O prazo estimado para entrega é de 2 meses. Não há exigência de garantia contratual. A apresentação de catálogo não é necessária. O valor estimado máximo é de R$ ****,33. Amostras físicas dos produtos estão disponíveis para retirada. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo estimado para entrega/execução é de 2 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data estipulada, não podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após o recebimento definitivo do objeto, em até 10 dias úteis a contar da data de assinatura e liberação da nota fiscal pelo fiscalizador do contrato.
O edital informa que a garantia contratual é não aplicável.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de lances e julgamento, e os documentos exigidos estão detalhados no Anexo III.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.
Sim, a apresentação de amostra é exigida. A empresa contratada deverá, no prazo de 5 dias contados da assinatura do contrato, apresentar uma amostra do objeto a ser fornecido para aprovação.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não atenda às especificações, prazos e condições, ou se a empresa não apresentar a documentação de habilitação exigida dentro do prazo.
O preço estimado máximo para contratação é de R$ ****,33.
