Licitação na modalidade dispensa, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com disputa eletrônica na plataforma BLL Compras. O objeto é a aquisição de um relógio de ponto eletrônico biométrico. A sessão pública de lances ocorrerá em 30/04/2026 às 9h00, com acolhimento de propostas até 30/04/2026 às 8h00. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos com 2 dias úteis de antecedência. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de 10 dias a contar da emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega, aprovação e emissão da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.
O prazo de entrega do objeto é de 10 dias a contar da emissão da autorização de fornecimento, devendo ser efetuada na sede desta fundação, sito à rua major joão licio, 265 centro, sorocaba sp, cep: ****.
O pagamento será efetuado no 10º dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscal/fatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da funserv, valendo como recibo o comprovante de depósito.
O contrato se atém ao período de garantia do produto que deverá ser de 12 meses.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
Para habilitação, os interessados deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos no aviso.
A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021.
Considerando a natureza simples do objeto e as informações detalhadas constantes neste termo de referência, as condições de execução podem ser plenamente compreendidas pelos interessados, não sendo necessária a vistoria prévia.
A administração não necessitará de fornecimento de amostras, por se tratar de aquisição de bem comum.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão os prazos cadastrados junto ao sistema, de 02 dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão publica.
Com base em levantamento preliminar de mercado, estimase que o valor do equipamento esteja na faixa aproximada de R$ ****,56.