Licitações de Psiquiatrico

O hospital credenciado deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de 3 dias corridos, contados da solicitação da unidade requisitante. Trecho: iniciar a prestação dos serviços, no prazo de 3 três dias corridos, contados da solicitação da unidade requisitante.

Pagamento em até 30 dias após a entrada das notas fiscais, devidamente atestadas, na secretaria municipal de finanças. Trecho: pagamentos devidos à credenciada deverão ser efetuados em até 30 trinta dias após entrada das notas fiscais.

Os hospitais interessados deverão requerer seu credenciamento mediante envio da documentação exigida para o e-mail indicado, incluindo carta de solicitação, documentos de constituição, regularidade fiscal, trabalhista e certidões. Trecho: os hospitais interessados deverão, a qualquer tempo, requerer seu credenciamento junto à secretaria municipal de saúde, por meio eletrônico.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei 14. 133/21. Trecho: o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos do edital, nos termos do art. 164 da lei federal no 14. 133/2021. Trecho: qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação aos termos deste edital.

Não poderá participar instituição declarada inidônea, punida com suspensão temporária, ou que não esteja nos padrões do ministério da saúde para trabalho em saúde mental. Trecho: não poderá participar do credenciamento a instituição que, por qualquer motivo, esteja declarada inidônea.

O fornecimento é parcelado, no prazo de 8 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: no prazo de 08 oito dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante nota fiscal e ordens de fornecimento, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a entrega dos materiais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária e autorização da ANVISA. Conforme edital: licença sanitária estadual e/ou municipal da sede do licitante e autorização de funcionamento da empresa AFE, emitida pela ANVISA.

Multa de 0,25% a 1% por dia de atraso, até 10% do valor, e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa de até 30 trinta por cento do valor estimado e impedido de licitar e contratar com o município de juarez távora pelo prazo de até 3 três anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Proposta com preço superior ao máximo fixado ou inexequível será desclassificada. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,30. Conforme edital: o valor máximo estimado para a referida licitação é de r ****,30.