Licitações de Psiquiatrico

Lote 1: Psicologia - Terapia Atendimento Psicológico /Psicoterapia: - Individual; - Com agendamento prévio ( salvo em caso de urgência/emergência); - Presencial e online ( de acordo com a preferência e/ou necessidade do paciente e observadas as regras definidas pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP); - Consultório disponibilizado pela credenciada, com estrutura adequada e em conformidade com o estabelecido pelo CFP; - Duração da sessão de, no mínimo, 50 minutos; - Emissão de laudo e/ou relatório, respeitando a especificação de cada caso e a necessidade do paciente e/ou do MPRO; - Pacientes encaminhados pela Seção de Atenção à Saúde - SEAS após triagem realizada pela psicóloga da instituição ou outro profissional indicado pela chefia da Seção; - Limite de 12 sessões para cada membro ou servidor, pelo período de 12 meses, podendo o profissional solicitar sessões adicionais, mediante justificativa, que, somente poderão ser realizadas, após análise e autorização da Seção de Atenção à Saúde SEAS.

Lote 2: Consulta Médica - Psiquiatria Atendimento Psiquiátrico: - Individual; - Com agendamento prévio ( salvo em caso de urgência/emergência); - Presencial e online ( de acordo com a preferência e/ou necessidade do paciente e observadas as regras definidas pelo Conselho Federal de Medicina - CFM); - Consultório disponibilizado pela credenciada, com estrutura adequada e em conformidade com o estabelecido pelo CFM; - Emissão de laudo e/ou relatório, respeitando a especificação de cada caso e a necessidade do paciente e/ou do MPRO; - Pacientes encaminhados pela Seção de Atenção à Saúde - SEAS após triagem realizada pela psicóloga da instituição ou outro profissional indicado pela chefia da Seção; - Limite de 4 consultas para cada membro ou servidor, pelo período de 12 meses, podendo o profissional solicitar consultas adicionais, mediante justificativa, que, somente poderão ser realizadas, após análise e autorização da Seção de Atenção à Saúde SEAS.

Lote 3: Consulta Médica - Psiquiatria Avaliação Psiquiátrica de Promotores de Justiça em estágio probatório - Individual; - Presencial, nas dependências do MPRO; - A quantidade e frequência será de acordo com a demanda apresentada pela Corregedoria- Geral do MPRO à Seção de Atenção à Saúde - SEAS, que repassará ao Credenciado; - O Promotor de Justiça será encaminhado ao Credenciado pela SEAS, que intermediará referido serviço; - O profissional deverá apresentar Laudo Psiquiátrico decorrente da avaliação realizada com o Promotor de Justiça à psicóloga da SEAS ou outro profissional indicado pela chefia da Seção, no prazo de 30 ( trinta) dias úteis, a contar da data da avaliação; - Conforme a Lei Complementar 1. 028/2019, deverão ser avaliados os seguintes critérios: estabilidade emocional; responsabilidade; características de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo, quais sejam: a) Conduta pessoal ímproba e/ou criminosa, tipificada em Lei; b) Vícios ilícitos; c) Dependência química; d) Descontrole emocional; e) Distúrbio de personalidade ( psicoses, psicopatias, sociopatias e esquizofrenias); f) Impulsividade exacerbada; e g) Demais critérios que sejam, eventualmente, indicados pela equipe técnica. Para atender a necessidade do MPRO, o profissional deverá comparecer ao MPRO para participar de reuniões referentes ao processo avaliativo, quando solicitado.

Lote 1: Serviço de Pronto Atendimento /Internação para a assistência médica