Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de clínica psiquiátrica e tratamento para dependentes químicos, por diárias, para pacientes adultos. A sessão pública será em 15 de junho de 2026. As propostas e documentos podem ser enviados até 08h59 do mesmo dia. A unidade de prestação de serviço deve estar a no máximo 150 km da sede do município. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado por diária é de R$ 138,90.
Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil do mês subsequente, de acordo com os serviços prestados no mês anterior, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. os pagamentos ser�o efetuados at� o d�cimo dia �til do m�s subsequente, de acordo com os osservi�os prestados no m�s anterior, acompanhadas da rela��o de servi�os executados, por secretaria emediante apresenta��o da nota fiscalfatura
O critério de julgamento é o menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital asseguintes san�es
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�oser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
O valor estimado por diária é de R$ 138,90. o valor estimado da contrata��o � de: r 138, 90 cento e trinta e oito reais e noventa centavos por di�ria, por paciente.
