Licitações de Patos Minas

O edital prevê que a garantia mínima para refletores e relés fotocélulas é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do CAGEF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na resolução SEPLAG n 34, de 24 de março de 2023.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital prevê que a contratada deverá realizar o serviço em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que a documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 15.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia aos locais de execução dos serviços.

O edital prevê que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dezessete mil e quinhentos reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

Conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Conforme as normas constantes do termo de referência.

No caso de amostra ou demonstração do produtoserviço deverão ser enviados eou apresentados conforme as normas constantes do termo de referênciaprojeto básico.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.