Objeto: Aquisição de materiais de
informática e tecnologia. Participação: Somente licitantes credenciados no site httgsj/licitanetcombr, atendendo as condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Responsabilidade do licitante: pelas transações, propostas e lances. Critério de julgamento: menor preço por grupo/item. Preferência para MEI/EPP. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estimativa de custos, modelo de proposta de preços, minuta de contrato. Datas limite para esclarecimento e impugnação: conforme edital. Exigências para participação: não podem participar autores de projetos, empresas relacionadas aos projetos, empresas com vínculo técnico, comercial, econômico, financeiro, trabalhista ou civil com dirigentes do órgão, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas físicas ou jurídicas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agentes públicos do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agentes públicos do órgão contratante, empresas integrantes do mesmo grupo econômico, pessoas sancionadas por agências oficiais de cooperação estrangeira ou organismos financeiros internacionais. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Documentos de habilitação: simultaneamente com a proposta, se a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances. Declarações: consciência das condições do edital, cumprimento dos requisitos de habilitação, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Cooperativas: cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n 14. 133/2021. Microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas: cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n 123/2006. Falsidade nas declarações: sujeição às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e neste edital. Retirada ou substituição da proposta: até a abertura da sessão pública. Classificação: após a abertura da sessão pública e envio de lances. Documentos da proposta: disponibilizados ao público após a fase de envio de lances.