Pregão eletrônico para contratação de serviços de consultoria em engenharia de segurança do trabalho, higiene ocupacional e meio ambiente, incluindo treinamentos, por 12 meses. Sessão em 07/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília), recebimento de propostas a partir de 05/10/2026. Disputa eletrônica no site licitacoese2. bb. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Exclusiva para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de execução de 5% do valor do contrato, se exigida. Pagamento em até 30 dias após liquidação.
O prazo de execução do objeto é de doze meses, conforme o edital: pelo período de doze meses.
O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução do objeto, com apresentação da fatura devidamente atestada, no prazo máximo de 30 dias contados da liquidação, conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dez dias, contados da liquidação.
A garantia de execução poderá ser exigida no valor de 5% do valor global do contrato, conforme o edital: no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: do tipo menor preço e modo de disputa aberto.
A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA, conforme o edital: registro ou inscrição na entidade profissional competente, quais sejam: crea conselho regional de engenharia e agronomia.
As penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações, conforme o edital: a advertência, b multa, c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a egba.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços superiores ao valor máximo, vícios insanáveis, ou não atender às especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: a contenha vícios insanáveis ou ilegalidades, b não apresente as especificações técnicas exigidas.