O edital trata do registro de preços para aquisição de mobiliários. A abertura das propostas e o início da disputa do pregão ocorrerão a partir das 09h00min do dia 22/10/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 17h do dia 17/10/2025, exclusivamente pelo site Compras BR. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico Compras BR. A entrega dos itens será feita no Departamento Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, em Miracatu/SP. O prazo para entrega é de 15 dias úteis a partir do recebimento do empenho.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 15 quinze dias úteis para efetuar o fornecimento do s produto s, independentemente da quantidade solicitada, a contar do recebimento do empenho ordinário ou empenho parcial.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança pela contratada, condicionado, ainda, à emissão do termo de recebimento do objeto por parte do gestor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que poderão participar desta licitação as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma compras br, por meio do sítio https:comprasbr. com. br.
O edital informa que o fornecedor registrado na ata de registro de preços que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções, conforme previsto na lei n ****: b advertência c multa, aplicada na forma prevista no edital e na ata de registro de preços d suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de até três anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.
O edital informa que o valor de estimado: sigiloso.
