Municipio De Esperanca - Prefeitura Municipal De Esperança
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carros- pipa, bem como para locação de máquinas e veículos com operador ou motorista, destinados ao atendimento das necessidades das comunidades urbanas e rurais e das diversas Secretarias do Município de Esperança- PB, conforme demanda da Administração Municipal, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal n 14. 133/2021
Lote 20: R$ ****,00 - Locação de caminhão leve, com capacidade mínima de carga de 3 ( três) toneladas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para utilização no transporte de materiais de construção, ferramentas, equipamentos, peças, insumos, resíduos e demais materiais necessários à execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias, logradouros, prédios e demais equipamentos públicos municipais. O veículo deverá ser do tipo caminhão leve, com carroceria aberta e motorização a diesel, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, higiene e trafegabilidade, adequado para utilização em áreas urbanas, rurais e em vias pavimentadas e não pavimentadas do Município. Deverá possuir capacidade mínima de carga útil de 3 ( três) toneladas, estrutura e carroceria compatíveis com o transporte das cargas destinadas às atividades da Secretaria Municipal de Obras, além de sistemas de freios, direção, suspensão, iluminação, sinalização, pneus, equipamentos obrigatórios e demais componentes em perfeitas condições de funcionamento, observadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, das normas do CONTRAN e da legislação aplicável. A contratação compreenderá a disponibilização do veículo com motorista devidamente habilitado para a categoria correspondente, combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, peças, seguros, licenciamento, tributos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional relacionado à manutenção e operação do veículo. O veículo deverá permanecer disponível para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes, conforme as necessidades da Administração e mediante as respectivas Ordens de Serviço, podendo ser utilizado para transporte de materiais e equipamentos entre almoxarifados, obras, vias públicas, prédios municipais, comunidades rurais e demais locais
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Umbu e Assentamento 40, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Capeba e Massabielle, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Boa Vista e Malhada da Serra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Campo Formoso e Pedrinha DÁgua, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 5: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lagoa de Pedra, Covão e Assentamento Lagoa de Pedra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Benefício, Junco e Pau Ferro no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lagedão e Pedra Pintada no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Meia Pataca de Cima, Meia Pataca de Baixo e Logradouro no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Timbaúba, Assentamento Cícero Romana e Araras no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 10: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Gravatazinho, Cruz Queimada, Pintado e Lagoa das Cinzas no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 11: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lages, Riacho Fundo e Riacho Amarelo no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 12: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Umburanas, Sítio Velho e São Miguel no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 13: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Quebra- Pé, Bela Vista, Lagoa Verde, Punaré e Mulatinha no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 14: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Cinzas, Carrasco, Caldeirão e Barra do Camará no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 15: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento dos órgãos públicos do Município de Esperança- PB, incluindo escolas, unidades de saúde, prédios administrativos, equipamentos públicos e demais instalações pertencentes à Administração Municipal, conforme demanda e programação estabelecidas pelo Município. A execução compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita prestação dos serviços.
Lote 16: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de diversas localidades situadas na zona urbana do Município de Esperança- PB, conforme demanda da Administração Municipal. A execução compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, equipamentos e todos os demais insumos necessários à perfeita prestação dos serviços, observando as rotas e cronogramas definidos pelo Município.
Lote 17: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Capeba, Boa Vista e Malhada da Serra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.
Lote 18: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Lote 19: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Lote 20: R$ ****,00 - Locação de caminhão leve, com capacidade mínima de carga de 3 ( três) toneladas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para utilização no transporte de materiais de construção, ferramentas, equipamentos, peças, insumos, resíduos e demais materiais necessários à execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias, logradouros, prédios e demais equipamentos públicos municipais. O veículo deverá ser do tipo caminhão leve, com carroceria aberta e motorização a diesel, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, higiene e trafegabilidade, adequado para utilização em áreas urbanas, rurais e em vias pavimentadas e não pavimentadas do Município. Deverá possuir capacidade mínima de carga útil de 3 ( três) toneladas, estrutura e carroceria compatíveis com o transporte das cargas destinadas às atividades da Secretaria Municipal de Obras, além de sistemas de freios, direção, suspensão, iluminação, sinalização, pneus, equipamentos obrigatórios e demais componentes em perfeitas condições de funcionamento, observadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, das normas do CONTRAN e da legislação aplicável. A contratação compreenderá a disponibilização do veículo com motorista devidamente habilitado para a categoria correspondente, combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, peças, seguros, licenciamento, tributos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional relacionado à manutenção e operação do veículo. O veículo deverá permanecer disponível para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes, conforme as necessidades da Administração e mediante as respectivas Ordens de Serviço, podendo ser utilizado para transporte de materiais e equipamentos entre almoxarifados, obras, vias públicas, prédios municipais, comunidades rurais e demais locais
Lote 21: R$ ****,00 - Locação de máquina pesada tipo motoniveladora ( patrol), destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para execução de serviços de terraplenagem, nivelamento, regularização e conformação de terrenos, abertura, conservação, recuperação e manutenção de estradas vicinais, vias não pavimentadas, acessos, acostamentos, áreas destinadas a obras públicas e demais serviços de infraestrutura de competência municipal. A máquina deverá apresentar potência, peso operacional, dimensões e capacidade operacional compatíveis com a execução dos serviços previstos, possuir lâmina niveladora com sistema de movimentação e regulagem adequado à realização de serviços de corte, nivelamento, espalhamento e conformação do solo, além de estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança. A motoniveladora deverá possuir sistema hidráulico, direção, transmissão, freios, pneus e demais componentes mecânicos e operacionais em perfeitas condições de funcionamento, sem apresentar vazamentos, defeitos ou quaisquer irregularidades que possam comprometer a segurança do operador, a produtividade dos serviços ou a adequada execução das atividades determinadas pela Administração. A máquina deverá ser disponibilizada com operador devidamente habilitado e capacitado para sua condução e operação, com experiência compatível com a natureza dos serviços, responsabilizando- se o contratado pela condução e operação adequada do equipamento durante todo o período de execução. A contratação compreenderá a disponibilização da máquina e do operador, bem como a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos, tributos e demais despesas necessárias à plena e adequada execução dos serviços, ficando o fornecimento do combustível por conta da CONTRATANTE. O combustível necessário ao funcionamento da máquina será fornecido pela CONTRATANTE, mediante os procedimentos de abastecimento e controle estabeleci