Licitações de Servico Manutencao Iluminacao Publica

A garantia da proposta, quando exigida, deverá ser apresentada pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato e deverá ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados da convocação para assinatura do contrato. para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida da contratada a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. A análise da documentação de habilitação será feita antes da fase competitiva. em razão da adoção do procedimento de inversão de fases, será inicialmente analisados e conferidos os documentos de habilitação de todas as empresas participantes do certame, antes da abertura da fase de propostas de preços e da etapa competitiva de lances.

A apresentação de amostra do item ofertado poderá ser exigida quando indispensável à verificação da conformidade do objeto. quando prevista no termo de referência e desde que indispens�vel � verifica��o da conformidade do objeto, poder� ser exigida a apresenta��o de amostra do item ofertado, observados os princ�pios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 64 dois milh�es, duzentos e trintae seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.